Plano Diretor de Belo Horizonte é aprovado em 1º turno na Câmara de BH

Novo plano diretor foi aprovado em 1º turno após muitas discussões (Yuran Khan/Bhaz + Abraão Bruck/CMBH)

Depois de muitas polêmicas, o Plano Diretor de Belo Horizonte foi aprovado em primeiro turno na Câmara Municipal, na tarde desta terça-feira (20). O projeto foi alvo de discussão após a prefeitura apresentar, às vésperas da votação, um substitutivo à proposta original que aguardava votação desde 2015. Fato que foi considerado por alguns vereadores como uma manobra para retirar emendas do projeto.

A votação terminou com 31 votos sim ao plano, seis nãos, duas abstenções e muitas manifestações favoráveis e contrárias ao novo Plano Diretor. A favor, os representantes de movimentos de moradia popular e, contrários, os empresários do setor de construção.

Veja como votou cada vereador (Abraão Bruck/CMBH)

Quem é contra

A proposta do Plano Diretor traz a “Outorga Onerosa do Direito de Construir”, que prevê o pagamento de uma taxa caso o cidadão ou empresa deseje construir além do limite estabelecido pelo coeficiente do terreno. A proposta, segundo a PBH, visa o crescimento da capital, descentralizando as atividades da região do Hipercentro, e simplificação as leis, trazendo-as para uma linguagem mais popular, facilitando o entendimento por parte do cidadão.

+Urbanista defende diálogo e ‘calibragem’ da Outorga Onerosa

Entretanto, os empresários consideram que a criação de mais um imposto pode prejudicar a economia da cidade, deixar a habitação mais cara e provocar um movimento de fuga dos empresários para outros municípios.

Perda na economia, emprego e renda

Em conversa com o BHAZ, o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Teodomiro Diniz Camargos, disse que a aprovação do novo plano não é benéfica para a cidade.

“Caminhamos para a aprovação de um projeto que configura, no nosso entendimento, uma perda para Belo Horizonte, as pessoas que estão alegres com isso, ganharam perdendo. Há uma enganação por trás disso de que as pessoas vão ter facilidades na busca de moradia. Mas, na verdade, a cidade vai perder economia, emprego e renda”, diz Teodomiro.

Quem também criticou a aprovação do plano foi o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), Renato Michel. Segundo ele, é uma ação “temerária e precoce”.

Além disso, Renato acredita que empresários possam abandonar a cidade, por conta da outorga onerosa. “A Câmara recebeu um substitutivo e aprovou um cheque em branco para a prefeitura. Quem vai pagar é o belo-horizontino. O empresário sempre pode ir para outra cidade e trabalhar empreendimentos em outros locais. A população que é a maior prejudicada com o aumento do preço do imóvel”, pontua.

Segundo o líder de governo na Câmara, o vereador Léo Burguês (PSL), a PBH dialogou com a Fiemg e aguardou uma proposta da federação para alterações no plano, mas isso não foi feito. “Isso não foi feito, pois, o plano vai na direção oposta. Esse plano que tem uma visão exclusiva para o pseudo atendimento da população. Não há o que corrigir, é preciso discutir um novo plano”, acrescenta Teodomiro Diniz.

Quem é a favor

Após a votação, Léo Burguês disse que a provação do plano é um avanço para a cidade. “O plano é muito bom. Muitas coisas foram feitas atendendo os setores da construção, comércio e serviços e traz, também, evolução para a cidade de Belo Horizonte. Conseguimos aprovar o plano que coloca questões econômicas, climáticas, de geologia e direcionamento da cidade. Acredito que fizemos o melhor para a cidade”, disse.

Ao lado de representantes de movimento de moradia, que ocuparam a Câmara durante a votação, a vereadora Cida Falabella (PSOL), também apoiou a aprovação. “Foi um plano discutido com a população e traz uma proposta de pensar a cidade para todos, com mais igualdade e menos especulações imobiliárias. Acredito que o impacto será positivo na cidade”, ressaltou.

 

Movimentos que lutam por moradia acompanharam sessão na Câmara de BH (Rafael D’Oliveira/BHAZ)

Andamento

Agora, o projeto vai passar por três comissões onde será apreciado. Ele não pode receber mais emendas e será votado em segundo turno. Ainda não há previsão sobre a segunda votação do Plano Diretor. Alguns vereadores apostam que a discussão deve ficar para o ano que vem.

Rafael D'Oliveirarafael.doliveira@bhaz.com.br

Repórter do BHAZ desde janeiro de 2017. Formado em Jornalismo e com mais de cinco anos de experiência em coberturas políticas, econômicas e da editoria de Cidades. Pós-graduando em Poder Legislativo e Políticas Públicas na Escola Legislativa.