Quem passa com frequência pela Rodoviária de Belo Horizonte, ou foi ao local na última semana, teve uma surpresa: o valor cobrado pelo uso de banheiros no local sofreu reajuste de 100%. Antes a taxa cobrada era de R$ 1. Agora, para usar os sanitários, o público em geral deve desembolsar R$ 2. O que muita gente não sabe, no entanto, é que o serviço é gratuito para passageiros que vão embarcar em ônibus que saem do terminal.
Por meio das redes sociais, internautas reclamam do preço cobrado na Rodoviária para ter acesso aos banheiros. E as reclamações já ocorrem há algum tempo. Os passageiros dizem que, além de comprar passagens, ainda precisam pagar pelo uso dos sanitários. Sinalizações que informam sobre a gratuidade existem, mas poderiam ser melhoradas, de acordo com os usuários. Os funcionários dos banheiros também não perguntam se a pessoa tem ou não passagem e apenas fazem a cobrança.
A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), administradora do terminal, explica que os passageiros que têm passagem válida comprada no local não precisam pagar para usar os banheiros. O órgão ainda afirma que o reajuste não foi autorizado pela administração do terminal e foi feito, por meio de uma ação judicial, pela empresa terceirizada Viamil Eireli – Me, que é responsável pela administração dos banheiros desde o dia 14 de fevereiro de 2017.
Histórico de aumentos
A Codemge administra o terminal rodoviário desde março de 2016. Nesta data, o valor cobrado para a utilização dos sanitários era de R$ 0,50.
Após a entrega das obras de reforma dos banheiros, o valor foi ajustado para R$ 1. A mudança foi formalizada pelo terceiro termo aditivo ao contrato de concessão, publicado no dia 29 de novembro de 2017.
No dia 23 de janeiro de 2018, o valor passou para R$ 1,10. A Viamil Eireli – Me tentou colocar o valor de R$ 2 no dia 1º de janeiro deste ano, mas foi impedida pela Cotemge. Contudo, com uma ação judicial, fixou este preço na última semana.
Banheiro gratuito é direito do passageiro
O BHAZ foi até a Rodoviária, comprou uma passagem e foi utilizar o banheiro, na última sexta-feira (22). Chegando ao local, mesmo com malas nas mãos, o funcionário somente cobrou os R$ 2, sem ao menos perguntar se era passageiro ou não. Observando o fluxo, foi possível perceber que a maioria das pessoas não sabe desse fato.
A partir de tal observação, o BHAZ fez uma demanda sobre o tema à Codemge, nessa segunda-feira (25). Voltando ao terminal na tarde desta quarta-feira (27), a reportagem notou um alerta sonoro avisando sobre a gratuidade, o que não ocorreu na primeira passagem pelo terminal, na semana passada. Os passageiros que têm passagens válidas podem usar os sanitários a cada 30 minutos, sem pagar.
Passageiros que estavam no local relataram desconhecimento sobre a gratuidade dos banheiros. O aposentado Sérgio Bertolani aguardava um ônibus desde o meio-dia. “Já usei o banheiro duas vezes hoje e paguei. Eu realmente não sabia, primeira vez que ouço esse aviso. Só agora que mostrei a passagem e não paguei”, relata.
A autônoma Flávia Andrade também conta sua experiência. “Vim no final do ano passado, mostrei a passagem e me falaram que eu tinha que pagar. Só hoje que eu ouvi no alto-falante sobre isso e consegui não pagar, mas eu realmente não sabia”, conta.
A psicóloga Valéria de Oliveira também confirma a situação. “Todas as vezes que eu vim aqui eu paguei pelo banheiro. Esses avisos sonoros são novidade. Hoje foi a primeira vez que não paguei”, explica.
“Nunca tinha ouvido esse anúncio de gratuidade tocar tanto igual hoje. Acho que eles estão tentando mostrar que é de graça. Eu já usei algumas vezes e sempre paguei, mas é bom saber que não preciso”, conta Flávio Galhardo, operador de empilhadeira.
Segundo a Codemge, para informar os usuários sobre a gratuidade, “o terminal afixou comunicados nas entradas dos banheiros. Para reforçar a mensagem, a administração providenciou um áudio, para veiculação ao longo do dia, no sistema de som do Terminal, que informa sobre a gratuidade aos passageiros”. O valor do banheiro está incluso no valor da taxa de embarque da passagem, o que dá direito à gratuidade.
De acordo com a Codemge, “o reajuste no valor de R$ 2 não foi autorizado pela administração do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro (Tergip). O mesmo foi autorizado em sede de cautelar à concessionária através de processo judicial”.
Procurado pelo BHAZ, o administrador da Viamil Eireli – Me, Paulo Renato de Lima, disse que o preço foi baseado em uma planilha de custo e que o preço anterior foi imposto pela Codemge. “Entramos na Justiça pois já estava insustentável. Eles [Codemge] que colocaram essa tarifa de R$ 1, o valor nunca foi o ideal. Já estávamos preocupados com a folha de funcionários, atrasando repasses, porque o valor arrecadado não dava para cobrir despesas. A empresa estava perto de quebrar”, disse.
“Não temos culpa se as pessoas não leem”
Sobre os passageiros que pagam pelo banheiro, sem saber da isenção, o administrador explica que isso não é um problema da empresa. “Existem diversos avisos dizendo que os banheiros são de graça para quem tem passagem, além de avisos sonoros. Não temos culpa se as pessoas não leem. O que elas precisam fazer é ter mais atenção e ler um pouco. Não tem como mudar muita coisa sobre isso. Não podemos ficar preguntando para todo mundo se tem ou não passagem, pois muitas pessoas circulam pelo local e ficaria inviável os funcionários fazerem isso”, disse.
Já a Codemge, por sua vez, diz que os funcionários são orientados a avisar os usuários sobre a gratuidade. “A informação sobre a isenção da taxa está afixada nos caixas de pagamento dos sanitários e é veiculada no sistema de som do Tergip”.
Por nota enviada ao BHAZ, a Codemge informou que “a cobrança é realizada com o objetivo de garantir uma boa manutenção e ela se dá apenas para aqueles que não vão viajar”.
“A administração realizou e tem realizado investimentos nos banheiros como, por exemplo, substituição de: bancadas da pia, vasos sanitários, portas, válvulas de descargas (por mais econômicas), espelhos, piso (granito e cerâmica), azulejos, ralos, sifão, torneiras (por mais econômicas), papeleiras, saboneteiras, lixeiras, trincos, chuveiros, mictórios, rede elétrica e hidráulica, lâmpadas, divisórias, inclusão de armários, entre outras mudanças”, diz trecho da nota da Codemge. Veja todas as mudanças por AQUI.
Quem é passageiro e paga pelo banheiro, de acordo com a Codemge, não está dando dinheiro a mais para a concessionária licitada para exploração dos banheiros.
“O passageiro que apresentar a passagem válida tem direito a entrada sem cobrança, tendo em vista que no valor da passagem já está inclusa a taxa de embarque. Parte do valor da taxa de embarque é repassada pela administração do Terminal à concessionária para pagamento das entradas gratuitas. Não havendo assim duplicidade de pagamento à concessionária. Além das melhorias realizadas nos banheiros, os recursos provenientes da taxa de embarque são utilizados na manutenção e no funcionamento do prédio onde está instalado o Tergip”, completa a empresa na nota.
A Codemge ainda informa que os valores só podem ser reajustados a cada 12 meses, de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor/IBGE.
Ainda de acordo com a Codemge, o faturamento da Viamil Eireli-Me é obtido exclusivamente pela exploração comercial dos banheiros. “O Tergip repassa à concessionária os valores correspondentes às gratuidades concedidas aos usuários que apresentam bilhetes de embarque válidos. O faturamento médio mensal da concessionária em 2018 é R$ 231.730,47 sendo que, desse valor, 10,7% é repassado à Codemge”.
