A PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) detalhou o cronograma de pagamento do Auxílio Belo Horizonte, sancionado no dia 5 de outubro com objetivo de enfrentamento das consequências sociais e econômicas da pandemia da Covid-19. O detalhamento foi dado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) e pela secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares, em coletiva de imprensa hoje (10). Valores variam de R$ 600 a R$ 1,8 mil.
O projeto, aprovado pela CMBH (Câmara Municipal de Belo Horizonte) no final de outubro, tinha sido enviado pelo Executivo. Depois de sancionar o auxílio no começo de outubro, o prefeito publicou outro decreto este mês ampliando o pagamento do benefício para mais famílias. Segundo o chefe do Executivo municipal, a ampliação foi possível graças a uma parceria da prefeitura com os vereadores.
“Dos R$ 240 milhões investidos, R$ 160 milhões são dos recursos originários do tesouro – dinheiro do caixa da prefeitura, e R$ 80 milhões foram disponibilizados pela Câmara Municipal de Belo Horizonte. Eu torno a agradecer a todo vereador, da direita, de centro, da esquerda, que nos ajudaram tanto para que pudéssemos estender o valor e o tempo desse auxilio”, frisou Kalil.
O prefeito também agradeceu os esforços da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, juntamente com a secretária Maíra Colares, a Secretaria Municipal de Planejamento, da Fazenda, Política Urbana, Segurança e Prevenção, assim como a Guarda Municipal, entre outros responsáveis.
“Muito obrigado por tudo. A guerra continua, mas está se arrefecendo”, disse, em referência à pandemia de Covid-19.
Apelo à população
O prefeito lembrou que, desde março de 2020, foram distribuídas 5,15 milhões de cestas básicas, 860 mil kits de higiene e 15 milhões de refeições nos restaurantes populares, abrigos e bancos de alimentos. A distribuição permanece até dezembro, quando acaba o estado de calamidade na cidade e quando se inicia o pagamento do Auxílio Belo Horizonte.
“Nós temos que matar a fome enquanto essa tragédia da falta de comida, do preço da carne e tudo que está acontecendo, isso seja uma etapa do passado na vida do Brasil”, disse Kalil.
“Faço um apelo à população. Vamos nos guardar, nós estamos voltando ao normal e nós só vamos voltar ao normal se a população continuar como ela está, tendo juízo, usando máscara, higienizando as mãos… nós vamos brevemente chegar lá, com certeza”, finalizou.
Detalhes do pagamento
A secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares, explicou que famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza podem acumular benefícios. Com isso, os valores totais a serem recebidos variam de R$ 600 a R$ 1,8 mil, além de R$ 100 reais extras para qualquer família com estudante matriculado na rede municipal de educação.
A secretária esclarece que o benefício aos estudantes vai começar em dezembro, já que distribuição de cestas básicas se encerra em novembro. A prefeitura também considera que a alimentação escolar ainda não está regularizada, uma das condições de encerramento do auxílio no futuro. “A prefeitura voltou com atendimento presencial nas unidades escolares, contudo, como está numa fase de adaptação e ela inclui alimentação escolar, não temos as escolas integrais totalmente funcionando e a alimentação ainda esta sendo servida dentro da sala de aula”, disse.
“Com isso, apesar de termos voltado com a alimentação escolar e as aulas, a gente considera que a alimentação escolar não está regularizada por esse motivo”, completou. Com os valores dos benefícios por renda e em substituição a alimentação escolar regular podem chegar a R$ 400 mensais.
Para receber o Auxílio Belo Horizonte, as famílias devem ter sido cadastradas até 30 de junho, com exceção da matrícula escolar, que são de novembro de 2021. A prefeitura também vai realizar uma busca ativa e procurar as famílias para garantir que elas acessem a plataforma do beneficio e façam a solicitação.
“É um beneficio familiar, e não individual. O dinheiro poderá ser pego no aplicativo bancário ou presencialmente nas agências bancárias ou casas lotéricas. Nós vamos aproveitar a estrutura do auxílio emergencial de outros entes federativos. A maioria dos usuários já conhecem a plataforma, já usaram o auxilio emergencial”, reforça a secretária, que explica que a PBH também fechou uma parceria com a Caixa Econômica Federal.
Cronograma
A Prefeitura inicia o pagamento do Auxílio Belo Horizonte em dezembro. Mais de 380 mil famílias estão aptas a receber o benefício, que pode chegar a R$ 400 ao mês.
Quem pode receber o benefício?
O Auxílio Belo Horizonte possui quatro modalidades:
- Famílias com renda PC de até meio salário mínimo inscritas no CadÚnico e outros 19 grupos: 153 mil famílias contempladas; subsídio de R$ 600 por família, a serem concedidos em seis parcelas mensais e consecutivas de R$ 100.
- Famílias em situação de pobreza (renda PC de até R$ 178 inscritas no CadÚnico): 17 mil famílias; subsídio a mais de R$ 600 mensais, em seis parcelas mensais e consecutivas de R$ 100. Total: R$ 1200 em seis parcelas de R$ 200.
- Famílias em situação de extrema pobreza (renda PC de até R$ 89 inscritas no CadÚnico): 73 mil famílias; subsídio a mais de R$ 1200 mensais, em seis parcelas mensais e consecutivas de R$ 200. Total: R$ 1800 em seis parcelas de R$ 300.
- Famílias com matrícula na rede municipal de educação até que a alimentação escolar seja regularizada: 152 mil famílias; R$ 100, famílias podem acumular este benefício com outros, dependendo da situação no CadÚnico.
Prazo para consulta e solicitação do pagamento
- De 17 de novembro de 2021 a 15 de fevereiro de 2022 – 90 dias.
- O pagamento será realizado em conta bancária, em nome do beneficiário, no mês seguinte à solicitação.
- É muito importante conferir os dados cadastrais, que foram realizados até 30 de junho de 2021.
- Não será necessário que a família faça a solicitação todos os meses. A prefeitura fará pagamento automático no dia 15 de cada mês.
| Período de solicitação | Pagamento |
| 17 a 30/11/21 | Até 15/12/21 |
| 1º a 31/12/21 | Até 15/01/22 |
| 1º a 31/1/22 | Até 15/02/22 |
| 1º a 15/02 | Até 10/03/22 |
Como obter o benefício?
O representante familiar no cadastro de origem deverá entrar no site (auxiliobh.pbh.gov.br) e inserir o seu CPF e primeiro nome.
Serão apenas três passos para solicitar o pagamento do benefício:
- Conferir ou atualizar e confirmar os dados pessoais
- Conhecer e confirmar o termo de adesão ao(s) benefício(s)
- Solicitar o pagamento de um ou mais benefícios, se for o caso.
Orientações:
- O representante familiar deve realizar a solicitação apenas uma vez para iniciar o recebimento do benefício, não sendo necessário repetir o processo nos meses seguintes.
- Os canais de atendimento aos beneficiários estarão disponíveis no site auxiliobh.pbh.gov.br, além de atendimentos pelo WhatsApp, Telegram e e-mail.
