Os professores concursados da rede pública de BH estão em paralisação total, nesta terça-feira (22), em protesto à aprovação da contratação de profissionais via processo seletivo. Com isso, alunos das escolas municipais estão sem aula hoje. Mais tarde, os educadores farão uma assembleia para discutir o tema.
O Sind-REDE/BH (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH) afirma que a contratação por meio de processo seletivo “destruirá a educação” da capital mineira. “O secretário Charles Martins Diniz está tentando enrolar a categoria”, disse o Sind-REDE.
Para o sindicato, a nova forma de contratação vai precarizar os vínculos trabalhistas, gerando “aumento do assédio, exploração nas escolas, pressiona os salários para baixo, reduz a pressão por novas nomeações e concursos, e alta rotatividade de professores nas escolas”.
Professores temem fragilização
Segundo o Sind-REDE, a grande rotatividade fragilizará “os vínculos sociais e afetivos” e enfraquecerá “o trabalho docente pelo rodízio”. Além disso, os professores destacam que haverá ausência de incentivo da formação continuada por falta de perspectiva de carreira.
O sindicato fará uma Assembleia Geral dos Trabalhadores em Educação Concursados, nesta terça-feira, às 14h, na Praça da Estação. O objetivo é discutir sobre o processo seletivo, campanha salarial 2024, projeto de municipalização das escolas, entre outras pautas.
O que diz a Secretaria Municipal de Educação?
Em nota ao BHAZ, a Smed (Secretaria Municipal de Educação) disse que “respeita a adesão à paralisação/greve, que é individual de cada professor, e também em respeito à comunidade escolar, garante a reposição da carga horária para que nenhum aluno seja prejudicado”.
Em relação à proposta de alterações na Lei nº 11.175/2019, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, a secretaria informou que são sugeridos os seguintes pontos:
- A substituição temporária de professores em efetivo exercício eventualmente afastados ou em cargos vagos;
- Ao atendimento às demandas de natureza pedagógica emergencial.
Além disso, a Smed quer adotar critérios de contratação de professores por tempo determinado na rede municipal, sendo eles:
- limite máximo de 20% (vinte por cento) do número de cargos efetivos de magistério previstos no Anexo I da Lei nº 7.235/1996;
- atribuição de extensão de jornada para os cargos efetivos de professores que terá prioridade em relação à contratação por tempo determinado;
- realização obrigatória de concurso público sempre que o saldo de candidatos aprovados anteriormente for equivalente ao máximo de 5% do número de cargos de provimento efetivo de professor;
- publicação obrigatória de editais anuais de concessão de licenças com vencimentos para aperfeiçoamento profissional de professores, até o limite de 4% do total de cargos legalmente previstos;
- publicação nos meses de março e setembro do balanço do quadro de servidores em exercício na rede municipal, incluindo as extensões de jornada e as vagas disponíveis geradas por afastamentos com duração superior a 30 dias;
- as contratações de professores por tempo determinado serão pelo prazo máximo de 2 anos, prorrogáveis por igual período;
- as contratações de professores por tempo determinado serão autorizadas pelo prazo máximo de 42 meses, a partir da publicação da lei, que deverá ser avaliada pelo Legislativo, em conjunto com a SMED até o 36º mês de vigência.
BHAZ estreia podcast hoje
Estreia nesta terça-feira (22), às 17h, o Arreda pra Cá, podcast do BHAZ que vai falar de tudo que o mineiro mais gosta: Minas Gerais, claro! Convidamos dez personalidades que têm tudo a ver com o nosso estado pra contar causos e bater um papo despreocupado no nosso sofá. Vai ter arte, cerveja, rolês, esporte e o que a gente tem de melhor: as nossas mineirices.
O esquema é simples, do jeitinho que a gente gosta: um sofá, um cantinho aconchegante e a conversa rolando solta. Os apresentadores Giovanna Fávero e Asafe Alcântara vão receber, a cada semana, um convidado pra contar tudo sobre negócios, marcas e personalidades que marcaram a história de Minas Gerais e fazem a gente se orgulhar de ser de BH.
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