A Prefeitura de Belo Horizonte sancionou o programa BH Cidade Viva, iniciativa que busca reduzir alagamentos, ampliar áreas verdes e aumentar a resiliência da capital aos eventos climáticos extremos. O decreto, assinado pelo prefeito Álvaro Damião e publicado nessa terça-feira (7), institui um conjunto de ações voltadas à drenagem urbana sustentável, com prioridade para as bacias dos córregos Capão e Piratininga, consideradas áreas de alta vulnerabilidade socioambiental.
Segundo o texto, o programa será permanente e terá como foco a implantação de Soluções Baseadas na Natureza (SbN), estratégia que utiliza elementos naturais para enfrentar problemas urbanos. Entre os objetivos estão reduzir o impacto das inundações, diminuir as ilhas de calor, melhorar a qualidade da água e do ar, ampliar a cobertura vegetal e recuperar ecossistemas degradados.
Na prática, o BH Cidade Viva prevê intervenções como a implantação de jardins de chuva para auxiliar na drenagem, criação de corredores verdes, construção de parques alagáveis, instalação de sistemas de captação e reaproveitamento de água da chuva em prédios públicos e ampliação de áreas permeáveis em espaços urbanos. O programa também inclui ações de urbanismo tático e educação ambiental.
As primeiras intervenções ocorrerão nas sub-bacias dos córregos Capão e Piratininga. De acordo com a prefeitura, a escolha se deve à localização estratégica dessas regiões, situadas a montante da bacia do Ribeirão da Onça, o que pode contribuir para reduzir episódios recorrentes de inundação e minimizar os impactos das mudanças climáticas.
A coordenação ficará a cargo da Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU), com apoio de um grupo de trabalho formado por representantes de 15 secretarias municipais. O colegiado será responsável por articular ações entre diferentes órgãos públicos, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e comitês de bacias hidrográficas.
O decreto também prevê que projetos locais de pequeno porte possam ser executados por meio de parcerias e editais de chamamento público. Além disso, o programa será monitorado por sistemas municipais para acompanhar a implantação das ações, avaliar seus resultados e possibilitar a replicação do modelo em outras sub-bacias da capital.
