O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, afastar o promotor da Defesa do Patrimônio Público de Minas Gerais Eduardo Nepomuceno de seu cargo.
Ele ficou conhecido por investigar importantes denúncias, como foi o caso do helicóptero da família do senador Zezé Perrella (PTB), apreendido com mais de 400 quilos de cocaína no Espírito Santo, em novembro de 2013, e da queda do Viaduto Batalha dos Guararapes, em Belo Horizonte, em 2014. Até hoje, nenhum dos dois casos foi concluído.
Mais recentemente, seu nome esteve em voga por estar atuando na operação “Santo de Casa”, que investiga a suspeita de desvio de dinheiro público do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, Wellington Magalhães (PTN).
O CNMP explicou, por meio de nota, que a remoção compulsória de Nepomuceno teria ocorrido pelo descumprimento de deveres funcionais previstos na Lei Orgânica do Ministério Público. Ele será afastado da 17ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte e transferido para outra promotoria, também de Belo Horizonte, mas em outra área.
“O conjunto de condutas reprováveis praticadas pelo processado evidencia a total incompatibilidade de sua permanência em promotoria detentora de atribuições na área de Patrimônio Público, pois resta demonstrado estar configurada a exposição de membro do Ministério Público a risco de descrédito quanto às prerrogativas do cargo e da Instituição”, explicou Sérgio Ricardo de Souza, conselheiro relator do caso.
Procurado pela equipe do Bhaz, o promotor não atendeu as ligações da reportagem.
