O Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) pediu na Justiça a reintegração de posse do prédio ocupado por cerca de 250 famílias no Centro de BH. A Ocupação Maria do Arraial se instalou no prédio, que estava vazio, na última sexta-feira (28).
O juíz responsável pelo caso encaminhou o processo para análise da Comissão de Conflitos Fundiários do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais). No pedido de reintegração de posse do prédio ocupado, o Senac diz que, no dia da ocupação, houve uma tentativa de negociação com o movimento, porém infrutífera.
Destaca, também, que a pauta social defendida pelos ocupadores “enfrenta a atuação também social do Senac, que é uma ‘entidade de serviço social autônomo vinculado ao sistema sindical'”.
Ocupação prepara tutela de urgência
Segundo o MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas), responsável pela ocupação, o Senac entrou com uma liminar para despejar as famílias, “passando por cima das negociações iniciadas na sexta-feira passada”, informou em postagem no Facebook.
“O despejo tem como método a entrada forçada da polícia, com arrombamento de portas, uso de bombas de gás, uso de violência extrema e de todos os meios brutais para retirar as famílias. São crianças, idosos, pessoas com deficiência, pessoas em vulnerabilidade social”, disse o MLB.
O movimento afirmou que já estava preparando uma tutela de urgência, junto à defensoria pública e a uma rede de advogados apoiadores, para barrar um possível despejo. “Estamos tratando de um problema social: a ausência de moradia digna para milhares de famílias sem-teto em Minas”, defendeu.
Famílias ocupam prédio no Centro
Segundo o MLB, o ato “denuncia a situação das várias famílias que sofrem com a falta de moradia digna e reivindica que o prédio ocupado cumpra sua função social e seja destinado para moradia”.
O prédio ocupado fica na rua da Bahia, número 1065, quase esquina com a avenida Augusto de Lima. Na porta do edifício, vários manifestantes se reuniram na sexta-feira (28) para manifestar pelas famílias sem moradia.
O nome da ocupação é uma homenagem a Maria Papuda ou Maria do Arraial, senhora negra que morava no Arraial Curral Del’Rey. Ela fazia parte do grupo de famílias que foram retiradas do arraial para a construção do conjunto da Praça da Liberdade.
