Do TRT-MG
Um homem que foi vítima de gordofobia e era humilhado por um supervisor por estar com sobrepeso será indenizado por danos morais, no valor de R$ 5 mil, por uma empresa do ramo de telecomunicações, com sede em Belo Horizonte, onde ele trabalhava. A decisão é da juíza Natália Azevedo Sena, da 28ª Vara do Trabalho da capital mineira.
O trabalhador contou que o assédio moral era praticado pelo supervisor, que sempre dizia que ele precisava emagrecer ou não iria mais trabalhar. Em sua defesa, a empresa contestou as acusações. Mas uma testemunha ouvida no processo afirmou “que o supervisor, com frequência, constrangia o autor da ação em reuniões, referindo-se ao excesso de peso e dizendo que ele não poderia mais subir as escadas porque elas não suportariam o peso”.
Para a juíza Natália Azevedo Sena, que reconheceu a necessidade de indenização, o assédio é uma espécie de violência de ordem psíquica. “Juridicamente, o assédio moral pode ser considerado como um abuso emocional, ocorrido no local de trabalho, de forma não sexual e não racial, com o fim de afastar o empregado das relações profissionais,” pontuou a magistrada.
Assim, considerando todos os aspectos estabelecidos pelo artigo 223-G, da CLT, a juíza Natália Azevedo Sena entendeu o fato como ofensa de natureza média. Por isso, condenou a empresa contratante e, subsidiariamente, a empresa tomadora do serviço, ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 7 mil.
As empresas apresentaram recurso, mas os julgadores da Sexta Turma do TRT-MG (Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais) mantiveram a condenação, reduzindo apenas a indenização para R$ 5 mil. A redução foi considerada importante por ser “mais razoável e que guarda correspondência com os montantes fixados em casos semelhantes”.
