Atualização às 17:22 do dia 13/01/2023 : Esta matéria foi atualizada para incluir os posicionamentos do Setra-BH e da prefeitura de Belo Horizonte, enviados após a publicação.
O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Belo Horizonte e Região (STTR-BH) convocou o setor para uma greve a partir da próxima segunda-feira (16). A paralisação terá início a meia-noite e permanecerá por tempo indeterminado.
O BHAZ entrou em contato com o STTR-BH para saber se os trabalhadores do transporte cumprirão uma escala mínima, mas a categoria informou que a ideia inicial é de que seja uma paralisação total. O setor reivindica um aumento no reajuste de salário.
O Setra-BH (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte) ofereceu aos trabalhadores da capital mineira um reajuste salarial de 7,19% – valor abaixo do que foi acordado com os trabalhadores da região metropolitana.
“O sistema de transporte coletivo por ônibus será paralisado no intuito de chamar a atenção da sociedade, do poder concedente e das demais autoridades quanto a intransigência dos empresários que, entre outras coisas, querem submeter aos trabalhadores de BH um salário inferior ao que é praticado nas cidades da região metropolitana”, disse o sindicato, em nota.
Trabalhadores tentaram negociação
Os trabalhadores já haviam convocado uma greve para o dia 26 de dezembro. Entretanto, acatando uma determinação do Tribunal de Justiça, o movimento foi suspenso para uma nova tentativa de negociação.
“Porém, o Setra-BH não avançou nas discussões e praticamente decretou o impasse, não restando outro caminho para entidade. Entendemos o impacto da paralisação para toda população, mas o momento requer uma ação contundente e expressiva para buscar os direitos dos trabalhadores rodoviários”, disse a categoria.
Ao BHAZ,o Setra-BH informou não ter recebido nenhum comunicado de greve, mas que, ainda assim, encaminhou um ofício ao Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitando audiência de mediação.
“Destaca que o congelamento das tarifas desde 2018 e os aumentos nos custos de 2018 até a presente data, estrangularam financeiramente as empresas”, ressaltou, em nota (leia na íntegra abaixo).
Ainda segundo os empresários, o subsídio concedido em 1º de julho de 2022 “foi apenas uma forma de viabilizar os custos de operação, que aumentou em 30% no número de viagens por dia útil, que passou de 16.000 viagens para mais de 22.000 viagens”.
Prefeitura se manifesta sobre paralisação
O sindicato afirma, ainda, “que os trabalhadores não serão prejudicados, pois o Setra-BH está garantindo a Data-base da categoria, ou seja, a reposição salarial terá efeitos retroativos a outubro de 2022”.
Também em contato com o BHAZ, a PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) informou ter assegurado às empresas de ônibus que o índice de 8,2% de reajuste, solicitado pelos rodoviários, será considerado no equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
A administração municipal reforça que “o atual contrato de concessão estabelece que compete exclusivamente às empresas de ônibus negociar com os seus trabalhadores”.
“O Poder Público municipal seguirá acompanhando a situação e não medirá esforços para evitar que a população seja prejudicada com a interrupção do serviço de transporte público”, acrescenta a prefeitura, em nota (leia na íntegra abaixo).
Nota do Setra-BH na íntegra
O SETRABH informa que não recebeu nenhum comunicado de greve.
A entidade, a partir desta informação, está encaminhando Ofício ao Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitando audiência de mediação, incluindo também o Poder Concedente, já que os reajustes salariais concedidos devem ser repassados imediatamente para a tarifa cobrada do usuário.
Destaca que o congelamento das tarifas desde 2018 e os aumentos nos custos de 2018 até a presente data, estrangularam financeiramente as empresas.
O Subsídio Emergencial (e temporário) concedido em 1º de julho de 2022 – foi apenas uma forma de viabilizar os custos de operação, que aumentou em 30% no número de viagens por dia útil, que passou de 16.000 viagens para mais de 22.000 viagens.
Sem tarifa e sem subsídio, as empresas não têm capacidade financeira para assumir novas obrigações que se perpetuarão por tempo indeterminado.
Importante ressaltar que os trabalhadores não serão prejudicados, pois o SETRABH está garantindo a DATA-BASE da categoria, ou seja, a reposição salarial terá efeitos retroativos a outubro/2022.
Nota da Prefeitura de Belo Horizonte
A Prefeitura de Belo Horizonte, ao tomar conhecimento do anúncio de uma eventual paralisação dos rodoviários da cidade, apela para que os sindicato das empresas de ônibus chegue a bom termo na negociação com a categoria.
O atual contrato de concessão estabelece que compete exclusivamente às empresas de ônibus negociar com os seus trabalhadores.
A PBH esclarece que já assegurou às empresas de ônibus que o índice de 8,2% de reajuste, solicitado pelos rodoviários, será considerado no equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
O Poder Público municipal seguirá acompanhando a situação e não medirá esforços para evitar que a população seja prejudicada com a interrupção do serviço de transporte público.
