Tramita na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) um Projeto de Lei (PL) que propõe a criação do cartão eletrônico para crianças de até 7 anos andarem gratuitamente no transporte público da capital. Apesar da isenção já acontecer, a proposta tem o objetivo de evitar que os pequenos se rastejem embaixo da roleta ou que ainda precisem estar no colo de algum responsável.
O autor do PL, vereador Osvaldo Lopes (PHS), destaca que chega a ser constrangedor a criança precisar sujar a roupa para obter a gratuidade em BH e que caso torne lei o projeto traria dignidade às crianças. “É um constrangimento, principalmente nos dias de chuva, além da vergonha, e humilhação frente aos demais passageiros, ao ser obrigada a rastejar”, afirma.
Apesar do PL tramitar em primeiro turno na Casa Legislativa ele está sendo analisado pela Comissão de Orçamento e Finança Públicas. Nesta quarta-feira (7) ela enviou o projeto à BHTrans e Secretaria Municipal de Governo para avaliarem os impactos causados nas finanças da cidade. Outro ponto de indagação é se a gratuidade será para crianças de até 5 anos ou 7.
O vereador Jorge Santos (PRB), relator do PL na comissão, vai ao encontro do posicionamento do parlamentar, afirmando que o cartão eletrônico “buscaria implementar uma forma mais digna das crianças acessarem a parte de trás dos coletivos”, disse.
Com CMBH
