Enquanto muitos cidadãos desconhecem o funcionamento de uma Câmara Municipal, estudantes da rede municipal de educação de Belo Horizonte ganham assentos nesse ambiente como vereadores mirins. Esses alunos aprendem na prática o que é e como fazer política.
Inseridos na rotina do universo legislativo, eles começam cedo o exercício da cidadania vivenciando o dia a dia da Câmara, acompanhando e realizando plenárias, sugerindo melhorias para suas escolas e para a cidade.
Tudo isso é possível por meio do projeto Câmara Mirim, fruto de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação (Smed), a Escola do Legislativo da Câmara Municipal e a Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral em Minas (TRE-MG).
Para Tereza Silva, integrante da Assessoria de Programas e Projetos Educacionais da Smed, “o projeto incentiva o protagonismo juvenil. Mensalmente, os alunos-vereadores se encontram nas sessões da Câmara Mirim, onde participam de formações e obtêm informações sobre as questões legislativas, como a construção de projetos de lei, seus trâmites e organizações. A socialização com os demais alunos e professores vai fortalecer e enriquecer as ações dentro de cada escola, e isso é fundamental para que todos os projetos de protagonismo juvenil impactem no cotidiano escolar”, explicou Tereza.
A vereadora mirim Ana Vitória Celeste, da Escola Municipal Hilda Rabello Matta, diz que o Câmara Mirim é um caminho excelente para os que querem conhecer a política, saber opinar e defender seus direitos e dos colegas.
“Esse trabalho repercute na escola como um todo, dá esperança para os alunos por saber que eles estão representados e que serão ouvidos. Somos jovens e temos ideias e ideais mas, como somos menores de idade, a gente não tem muito espaço para participar da vida pública, das decisões que geralmente ficam nas mãos dos adultos, até porque, legalmente, ‘ainda não somos donos do próprio nariz’. Um projeto como esse, que nos dá voz, nos traz esperança”, comentou a aluna de apenas 14 anos.
Rotina de vereador
Os compromissos dos vereadores mirins são similares aos de um vereador do município. As atividades do projeto Câmara Mirim trazem, ainda, oportunidades para que os pequenos vereadores socializem seus anseios e debatam temas comuns que permeiam o ambiente escolar.
Além das sessões na própria Câmara Municipal, alguns encontros são realizados em escolas que participam do projeto, possibilitando aos estudantes conhecerem a realidade de outras unidades escolares, que não a sua.
A última reunião dos vereadores mirins (a 5ª sessão dessa legislatura) foi realizada no dia 8 de agosto, na Escola Municipal Doutor Júlio Soares, na Regional Leste. “Esse projeto tem trazido um crescimento para os adolescentes, que podem dividir e levar para os demais colegas suas descobertas. Esse movimento engrandece a escola por ter seus alunos mais engajados e por torná-los mais críticos, mais politizados”, observa o professor Robson Pereira de Andrade, coordenador de turno e referência do projeto na Júlio Soares.
A vereadora mirim Rafaela Vitoria dos Santos de Souza, de 14 anos, aluna da Escola Municipal Ignácio de Andrade Melo, elogiou o projeto. “A experiência é boa, a gente conhece outras pessoas, aprende mais sobre a política, faz novas amizades, e pode transmitir o que se aprende aqui, tanto para os meus colegas de escola, como para as pessoas do bairro onde eu moro. São conhecimentos que eu posso levar para minha vida toda. Acredito que toda essa experiência vai me facilitar muito quando eu estiver na idade de procurar um emprego”, disse.
“Os alunos começam atuando de maneira bem tímida e com conhecimentos esparsos e, muitas vezes, equivocados a respeito da política, do papel do vereador e da importância da participação na construção de políticas públicas. No final, eles saem mais conscientes para defenderem seus interesses, para identificar e priorizar as demandas da sociedade”, comentou Sandra Campos, coordenadora do projeto pela Câmara Municipal.
O projeto
O projeto Câmara Mirim de Belo Horizonte está em sua 10ª edição e é uma simulação das atividades do parlamento, realizada em encontros mensais, durante todo o ano. A cada ano, são eleitos 45 vereadores mirins, entre alunos do 3º ciclo do ensino fundamental de 10 escolas municipais e do Centro Pedagógico da UFMG.
Durante as reuniões, que ocorrem na Câmara Municipal de Belo Horizonte, os estudantes aprendem sobre o processo legislativo, desenvolvem habilidades de oratória e trabalho em equipe, discutem problemas das comunidades e propõem soluções que são apresentadas em plenárias para votação.
As matérias aprovadas são encaminhadas para a Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal que, depois de análise de viabilidade, pode apresentá-las para tramitação regular no Legislativo Municipal.
Da PBH
