Uma iniciativa promovida por um grupo anônimo, com apoio de advogados, quer cobrar do governo federal o complemento do auxílio emergencial. O objetivo da ação é que as pessoas recebam o valor de mil dólares (R$ 5,4 mil) anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante discurso na 75ª edição da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). À época, pelo cálculo, o governo considerou a cotação do dólar na data em que foi aprovada a lei do auxílio emergencial – e Bolsonaro “arredondou”.
A conta levou em consideração o valor total dividido pelo número de beneficiados, sem, no entanto, levar em conta algumas especificidades determinadas para a concessão dos valores. Mães solteiras, por exemplo, receberam o benefício dobrado e, no caso delas, a cifra de fato ultrapassa os 1 mil dólares na soma das parcelas. No caso dos beneficiários comuns, porém, o somatório de todas as parcelas chega a US$ 772 – ou R$ 4,2 mil.
Batizado de “processe Bolsonaro você mesmo” (clique aqui para ver o passo a passo), o movimento teve origem após a sentença da juíza federal Angelina Costa, que, ao julgar o caso de uma mulher que entrou na Justiça para receber o valor restante para completar os mil dólares, negou o pedido. Na decisão, ela alegou: “Atender ao pleito autoral feriria o princípio da isonomia, pois seria o mesmo que tratar-lhe de forma privilegiada em detrimentos dos demais brasileiros na mesma situação”.
O coletivo responsável pela ação alega que, ao incentivar que mais brasileiros recorram ao Judiciário para o recebimento do suposto residual do benefício, a justificativa de “tratamento desigual” perderia força. No site criado pelo grupo, há todo o passo a passo de como abrir um processo por conta própria, sem necessidade de um advogado, para que quem recebeu valor inferior a mil dólares peça o complemento.
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