Professores da rede pública de educação básica terão um reajuste salarial de 33,23% em 2022. A mudança foi anunciada nesta sexta-feira (4), pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro. Conforme divulgado durante cerimônia no Palácio do Planalto, o piso salarial da categoria vai passar de R$ 2.886 para R$ 3.845.
Além do aumento, o evento lançou dois editais com a oferta de 168 mil vagas em cursos de graduação e pós-graduação para formação de professores. O primeiro é o da UAB (Universidade Aberta do Brasil) e o segundo edital é do Parfor (Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica).
O ministro da Educação afirmou, na celebração, que 2022 é “o ano dos professores”. “Em 2021, o protagonismo foi dos profissionais da saúde. Em 2022, o protagonismo será dos profissionais da educação. Chega de usar os professores e profissionais da educação apenas como massa de manobra político-eleitoral. Está na hora de ações diretas. E uma ação direta é essa”, defendeu Milton Ribeiro.
Segundo o Ministério da Educação, mais de 1,7 milhão de profissionais serão impactados. A mudança vale para profissionais com formação em magistério em nível médio – vinculados a instituições de ensino infantil, fundamental e médio das redes federal, estadual e municipal – que têm carga horária de 40 horas semanais.
A medida abrange também diretores, coordenadores, inspetores, supervisores, orientadores e planejadores escolares em início de carreira. De acordo com a lei de 2008, o valor mínimo para os docentes da educação básica deve ser reajustado anualmente em janeiro.
Municípios criticam
A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) criticou o adiantamento do valor do reajuste do piso realizado pelo presidente Jair Bolsonaro. A Confederação afirmou que governo federal coloca “em primeiro lugar uma disputa eleitoral” e joga a educação “pelo ralo”.
O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, destacou, por meio de nota, que o critério de reajuste anual do piso do magistério foi revogado com a Lei 14.113/2020, que regulamentou o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Por outro lado, o Ministério da Educação informou que a definição do valor se deu após “estudo técnico e jurídico”. Segundo a pasta, foi isso que “permitiu a manutenção do critério previsto na atual Lei 11.738 de 2008”.
O reajuste anunciado pelo governo federal terá impacto de R$ 30,46 bilhões nos cofres dos municípios. Assim, de acordo com a CNM, a medida “coloca os entes locais em uma difícil situação fiscal”, o que inviabiliza ” a gestão da educação no Brasil”.
‘O dinheiro é de quem?’
“Para se ter ideia do impacto, o repasse do Fundeb para este ano será de R$ 226 milhões. Com esse reajuste, estima-se que 90% dos recursos do fundo sejam utilizados para cobrir gastos com pessoal”, ponderou o presidente da CNM. A Confederação recomendou o reajuste do piso a partir do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mesma métrica usada na correção do salário mínimo geral.
Para o ministro da Educação, os recursos existem e o governo federal pode socorrer municípios que não consigam pagar o reajuste. “Vejo que há na mídia, muitas vezes, discussão de alguns gestores, sobretudo municipais e estaduais, que acham que o valor é muito grande”, disse o líder da pasta, que afirmou ter sido procurado por prefeitos e governadores com dificuldades no fim de 2021.
O presidente Jair Bolsonaro também citou a polêmica e afirmou que os recursos são do governo federal. “Havia, sim, pedidos de muitos chefes de Executivo estaduais e municipais querendo [reajuste] de 7%. O dinheiro é de quem? Quem é que repassa esse dinheiro para eles? Somos nós, o governo federal. E a quem pertence a caneta Bic para assinar a portaria? Essa caneta Bic quem vai usar sou eu”, declarou.
Com Agência Brasil
