Após 48 dias do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, o Senado instala nesta quarta-feira (13) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as causas da tragédia socioambiental. Na primeira reunião da CPI, marcada para as 14h, será eleito o comando da comissão, proposta pelos senadores Carlos Viana (PSD-MG) e Otto Alencar (PSD-BA).
Em Minas Gerais, o presidente da Assembleia Legislativa, Agostinho Patrus (PV), anunciou na terça a abertura de uma CPI das Barragens nesta quarta.
Além de Viana e Alencar, vão integrar a CPI de Brumadinho os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG), Roberto Rocha (PSDB-MA), Dário Berger (MDB-SC), Márcio Bittar (MDB-AC), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (PSB-GO), Telmário Mota (Pros-RR), Jean Paul Prates (PT-RN), Wellington Fagundes (PR-MT), Selma Arruda (PSL-MT), Rose de Freitas (Pode-ES) e Leila Barros (PSB-DF).
A CPI de Brumadinho recebeu o apoio de 42 senadores. Conforme o requerimento de criação, apresentado em 7 de fevereiro, o prazo para apuração das causas do rompimento da barragem da mineradora Vale será de 180 dias. O levantamento mais recente da Defesa Civil de Minas Gerais confirma 201 mortes e 107 desaparecidos na área atingida pela lama da barragem.
Os senadores anunciaram a intenção de convocar os responsáveis pela fiscalização da barragem, representantes do Ministério Público, do governo estadual e dos órgãos ambientais. Devem ser ouvidos representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Mineração (ANM). Para Alencar, a apuração das responsabilidades vai permitir a elaboração de normas para evitar outras tragédias da mesma natureza.
“É preciso investigar e dar resposta à sociedade, sobretudo ao povo de Minas, que anseia pela investigação e punição, não só no que se refere à Vale, mas aos homens da empresa e do governo de Minas que favoreceram a instalação da barragem. O Rio Paraopeba está praticamente sem oxigênio, está morto e pode continuar assim por 30 anos. Temos que impedir que novas tragédias aconteçam em um setor importante para o país, mas que não pode se autorregular”, afirmou.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que a Casa esperou para instalar uma CPI Mista, mas a Câmara não indicou os deputados para integrar a comissão de investigação. “Tentamos diálogo com a Câmara para que fosse constituída uma comissão mista”, afirmou Alcolumbre, acrescentando que o acordo com os líderes partidários foi esperar as indicações da Câmara até segunda-feira (11). “O compromisso assumido com líderes e senadores, que querem exercer seu papel fiscalizador, está sendo cumprido”, completou.
Agência Brasil, com informações da Agência Senado
