O Ato Pela Terra, movimento liderado por Caetano Veloso que pede a derrubada do que os ambientalistas chamam de “pacote da destruição” – projetos de lei que facilitariam o desmatamento e a mineração em terras indígenas – aconteceu nesta quarta-feira (9). O protesto reuniu artistas e lideranças políticas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
O movimento contou também com uma audiência com Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado Federal. No encontro, Caetano Veloso, Sonia Guajajara, Seu Jorge, Daniela Mercury e outros artistas fizeram a leitura de uma carta que pressionava pela derrubada do pacote de projetos de lei. Um documento também foi entregue à ministra vice-presidente da Corte, Rosa Weber, citando 11 ações ligadas ao meio ambiente pendentes de julgamento.
Momento emocionante do #AtoPelaTerra@caetanoveloso convida os artistas e público para cantar o o refrão da canção “Terra”
— 🇧🇷 Nilto Tatto – #ForaBolsonaro 🍀 (@NiltoTatto) March 9, 2022
Não ao #PacoteDaDestruicao @342Amazonia pic.twitter.com/dQM2qQoilp
Reunião com a Comissão do Meio Ambiente
O grupo de ativistas também se reuniu com a Comissão do Meio Ambiente no Senado. Na ocasião, a atriz Letícia Sabatella afirmou que a Guerra na Ucrânia não pode ser desculpa para projetos como o que autoriza a mineração em terras indígenas.
“A melhor maneira de combater uma guerra é buscar a melhor fonte, as melhores matrizes energéticas de vida que a gente tem”, disse.
Txai Suruí, que discursou na abertura da COP 26 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas) em novembro do ano passado, também condenou a proposta. “Que não passe porque senão a gente tá decretando, e não temos que ter medo de falar, um genocídio”, defendeu.
Dezenas de artistas e personalidades estão no Salão Negro do Senado Federal, em Brasília, no dia do #AtoPelaTerra, onde se reunirão com Rodrigo Pacheco para a entrega de uma carta para pressionar pela não aprovação do Pacote da Destruição.
— Mídia NINJA (@MidiaNINJA) March 9, 2022
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A atriz e apresentadora Maria Paula Fidalgo pediu ainda que os parlamentares barrem outras iniciativas que vão contra as futuras gerações. “Nesse tempo de 1999 para cá a Europa já baniu esses agrotóxicos todos, tanta coisa já aconteceu, e agora em 2022 a Câmara acabou de aprovar, eles mudaram o nome, não é mais agrotóxico, agora é pesticida. O que faz com que a população fique confusa”, comentou.
Projetos de lei
No documento produzido pelo movimento, os apoiadores listaram os projetos de lei que terão maior impacto na preservação do meio ambiente. Os protestos levam em conta o PL 2.159, que “torna o licenciamento ambiental uma exceção, em vez de ser a regra”, segundo o movimento.
O coletivo também destaca que os PLs 2.633 e 510 concedem anistia à grilagem de terras públicas. “Se aprovados, poderão avalizar a regularização de áreas ilegalmente ocupadas”, acrescentou.
Também foi destacado o PL 6.299, conhecido como o PL do Veneno. A proposta revoga a atual Lei de Agrotóxicos (7.802/89) e pretende flexibilizar ainda mais a aprovação e o uso de agrotóxicos no país. Se avalizado, transferirá o poder de aprovação de um novo agrotóxico ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
