Os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva foram condenados a 21 anos de prisão pela morte do adolescente Lucas Terra, assassinado em Salvador, na Bahia, em 2001. A sentença foi proferida pela juíza Andréia Sarmento na noite desta quinta-feira (27), e ainda cabe recurso.
Lucas Vargas Terra tinha 14 anos quando foi amarrado, amordaçado e queimado vivo pelos dois acusados, além do pastor Silvio Roberto Galiza, que foi condenado em 2004. O adolescente também teria sido estuprado.
Caso Lucas Terra
Os crimes foram cometidos no dia 21 de março de 2001. Lucas teria flagrado os pastores Joel e Fernando tendo relações sexuais dentro de um templo da Igreja Universal do Reino de Deus, em Salvador. Naquela noite, ele havia ligado para o pai e dito que estava com o pastor Silvio Galiza na igreja.
Como o adolescente não voltou para casa naquele dia, a família registrou o desaparecimento. Depois de dois dias de busca, em 23 de março, o corpo dele foi encontrado carbonizado dentro de um caixote de madeira, em um terreno baldio em Salvador.
Perícia da Polícia Civil constatou que Lucas Terra havia sido espancado e amordaçado antes de ser queimado vivo. A suspeita de estupro nunca foi confirmada.
Julgamentos
O primeiro apontado como suspeito no caso foi Silvio Galiza, que foi condenado a 18 anos de prisão em 2004. Em 2007, ele denunciou Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva pelo envolvimento no crime. Já em 2012, a Justiça concedeu liberdade condicional a Galiza.
A denúncia contra ele foi oferecida à Justiça pelo Ministério Público da Bahia, e os pastores Joel e Fernando responderam ao processo em liberdade e chegaram a ser inocentados em 2013. A família de Lucas Terra recorreu da decisão, e em 2015 o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu que os suspeitos fossem a júri popular.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou a decisão do tribunal, mas negou recurso especial para os pastores, que pediram a suspensão do júri popular. Já em 2018, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a sentença fosse refeita.
No entanto, a 2ª turma do STF decidiu a favor de um recurso contra a decisão de Lewandowski, e confirmou que Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva iriam a júri popular.
Conforme sentença publicada ontem, os dois pastores foram condenados a 21 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima. Eles também teriam ocultado o cadáver, mas como o crime prescreveu, ele não foi levado em consideração na sentença.
