O governo do Espírito Santo está com as inscrições abertas para 3,5 mil vagas do programa CNH Social 2023, que permite a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação gratuitamente. No segundo semestre, a iniciativa ainda contará com mais um edital, com outras 3,5 mil vagas.
O objetivo, segundo o estado, é focar na capacitação profissional e trazer oportunidades aos condutores de se inserir no mercado de trabalho.
As vagas são para obter a primeira habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro); e, para aqueles que já são habilitados, a adição de categoria A ou B e a mudança de categoria D (van, micro-ônibus, ônibus) ou E (caminhão e carreta).
Inscrições
Para se inscrever, é necessário estar ativo no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), com os dados lançados na Base Nacional do Cadastro até o dia 10 de março de 2023. Aqueles que não cumprirem este requisito podem providenciar a atualização de seus dados para a próxima fase.
As inscrições foram abertas às 12h desta terça-feira (4) e devem ser feitas neste link até as 23h59 do dia 14 de abril.
Basta entrar no banner ou no botão do programa CNH Social na página principal e inserir as informações pessoais solicitadas. Todos os dados informados devem conferir precisamente com as informações constantes no CadÚnico.
O candidato deverá selecionar, também, a categoria desejada. Depois que a inscrição for feita, não é possível modificar a categoria escolhida.
As vagas são distribuídas da seguinte forma: 40% para a primeira habilitação (A ou B); 20% para a Adição de Categoria A ou B; e 40% para a Mudança de Categoria D ou E.
Resultados
De acordo com o Detran-ES, a seleção dos candidatos é realizada de forma eletrônica, sem interferência humana, de acordo com os critérios do programa e com base nas informações fornecidas pelos próprios beneficiários no CadÚnico, considerando os critérios de :
- menor renda per capita;
- maior número de componentes no grupo familiar;
- candidatos com ensino fundamental completo;
- beneficiário ou não do bolsa família;
- data e hora de inscrição.
A relação final dos selecionados para a matrícula online no programa será divulgada no site do Detran-ES (Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo) a partir do meio-dia do dia 20 de abril.
Os candidatos que não forem selecionados nesta lista terão ainda uma nova oportunidade na chamada única de suplentes, que será divulgada no dia 12 de junho, a partir do meio-dia.
Capacitação profissional
Além da habilitação, os beneficiários do programa que tiverem interesse também poderão passar pela etapa de capacitação, que oferece cursos especializados e atualização para condutores profissionais visando a capacitar e qualificar os condutores a fim de profissionalizá-los.
O governo do ES oferece cursos de Transporte de Produtos Perigosos, Transporte de Escolar, Transporte de Passageiros, Transporte de Carga Indivisível e Transporte de Veículos de Emergência.
Para se matricular em um curso especializado para profissionais, é necessário ter tido sua última CNH emitida com o benefício CNH Social; ser maior de 21 anos; estar com a CNH válida; não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses; e não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir ou cassação da CNH.
Programa CNH Social
O programa CNH Social foi lançado no Espírito Santo em 2011 e oferece formação, qualificação e habilitação profissional para condutores de veículos com objetivo de estimular o mercado de trabalho. A iniciativa foi interrompida e relançada em 2019.
Em quatro anos, foram ofertadas 30 mil carteiras de motorista gratuitamente pelo CNH Social, sendo 5 mil vagas em 2019; 7 mil vagas em 2020; 8 mil vagas em 2021, e finalizando com 10 mil oportunidades em 2022.
