A Justiça condenou o apresentador Gilberto Barroso a dois anos de prisão, além de multa, pelo crime de homofobia. A defesa de Barros pode recorrer da decisão.
O processo teve início após denúncia do Ministério Público, que tinha como objeto uma live de 2020 no programa “Amigos do Leão”, em que Barros declarou que bateria em homens gays caso os visse se beijando.
O responsável pela denúncia feita ao MP é o jornalista William de Lucca, que comemorou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo nas redes sociais.
“Hoje é um dia muito importante pra comunidade LGBTQIA+ do Brasil. Hoje o apresentador Gilberto Barros, o Leão, foi condenado à prisão por crime de homofobia”, começou o jornalista em post no Twitter (assista abaixo).
Gilberto Barros condenado à prisão por crime de homofobia, num processo onde eu fiz a denúncia em 2020. O trabalho dos advogados @DimitriSales e Fernanda Nigro levaram a esta condenação histórica, a primeira com pena de prisão por homofobia a história do país. Não passarão! 🏳️🌈🏳️⚧️ pic.twitter.com/RCzhbeWelK
— William De Lucca (@delucca) August 16, 2022
‘Não há espaço para homofobia em 2022’
A juíza responsável pelo caso converteu a sentença de Barros em “medidas restritivas de direito”, visto que o apresentador é réu primário e foi condenado a menos de quatro anos de reclusão. Assim, ele deverá pagar multa e prestar serviços comunitários pela declaração homofóbica.
“Isso não diminui o tamanho da importância dessa decisão. O Direito dá o recado de que não há espaço para a homofobia no país em 2022. Nunca houve, mas agora a gente tem um respaldo jurídico para que a gente corra atrás dos nossos direitos, do nosso direito de existir sem morrer, sem apanhar, sem ser discriminado por conta da nossa orientação sexual”, esclarece o jornalista.
“Isso não é opinião, não é jeito de falar, isso é homofobia e precisa ser tratada como tal. Graças a esse processo que eu abri, junto com os meus advogados, o Dimitri Sales – que é presidente do Conselho de Direitos Humanos aqui de São Paulo – e da Fernanda Nigro, dois excelentes advogados, especialistas em Direitos Humanos e Direito Constitucional, a gente conseguiu essa vitória na Justiça”, continua.
William De Lucca considera a decisão “uma vitória importante pra toda a comunidade LGBTQIA+, que pode sonhar com dias melhores, sem homofobia, sem discriminação e sem preconceito, podendo viver uma vida digna, como todos os brasileiros e todos os seres humanos merecem viver”.
O comentário homofóbico
O comentário preconceituoso do apresentador Gilberto Barros ocorreu durante uma live no Youtube, em programa intitulado “Amigos do Leão”. Na presença de Sônia Abrão, ele disse que “não tem nada contra”, mas “vomita” quando vê um casal gay se beijando.
“Tinha que acordar as 2h30, 2h, e ainda presenciar, onde eu guardava o carro na garagem, beijo de língua de dois ‘bigode’, porque tinha uma boate gay ali na frente. Não tenho nada contra mas eu também vomito, eu sou gente. Naquela época ainda, chegando do interior. Hoje em dia se quiser fazer na minha frente faz. Apanha os dois, mas faz”, disparou.
Apresentador Gilberto Barros é condenado a 2 anos de prisão por homofobia, após falas contra comunidade LGBTQIA+ no seu programa do YouTube em 2020. pic.twitter.com/y4YXgLfSsa
— Central Reality (@centralreality) August 16, 2022
Barros negou acusação
A denúncia foi recebida em 24 de agosto de 2021 e diz que “consta que na data supracitada, durante o programa Amigos do Leão – 70anos da TV Brasileira com Sonia Abrão, o acusado, de forma livre e consciente, fez afirmativa de conteúdo homofóbico que implicam na prática e indução à discriminação e preconceito de raça”.
O texto, assinado pela juíza Roberta Hallage Gondim Teixeira, ainda informa que Gilberto negou a acusação de homofobia.
“O réu confirmou sua fala, mas negou a acusação. Afirma que está muito constrangido com essa situação, pois sempre usou sua arte ou ofício para melhorar o país. Pelo seu sangue italiano ele costuma falar muito. Sempre busca apresentar pessoas que produzem o bem para a sociedade. Relata que no programa estava comemorando os 70 anos da televisão brasileira. Jamais teve a intenção de incitar a violência”, diz um trecho.
O BHAZ entrou em contato com a assessoria de imprensa do artista, mas ainda não obteve retorno. Caso a representante se manifeste, esta matéria será atualizada.
Crime de homofobia
Homofobia e transfobia são crimes previstos por lei. Eles entram na lei do racismo, já existente há 30 anos e, com isso, as punições são semelhantes. O STF (Supremo Tribunal Federal) criminalizou a homofobia em junho de 2019.
Veja o que é considerado crime:
- “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime;
- a pena será de um a três anos, além de multa;
- se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa;
- a aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema
