O Governo Federal já está articulando nos bastidores as negociações para aprovar a reforma da Previdência Social no Congresso. O Executivo quer fechar uma proposta até julho, assim poderia votar o projeto logo após a definição do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Para tornar isso possível, articuladores de Michel Temer sugeriram a retirada de temas sensíveis da discussão.
Reportagem publicada neste sábado (11) pelo jornal O Globo detalha as negociações (confira na íntegra). Segundo a matéria, será sugerida uma idade mínima de 65 anos tanto para trabalhadores do setor privado quanto para funcionários públicos, prevendo regras de transição para quem já está no mercado. Esse processo levaria em consideração fatores como tempo de contribuição e idade.
Além disso, o governo não pretende tocar na na desvinculação dos benefícios do salário mínimo. Também devem ser deixadas de lado mudanças no regime de aposentadoria dos militares, o que poderia ser uma barreira adicional ao andamento da proposta no Legislativo devido à forte atuação da chamada bancada da bala. Interlocutores do Palácio do Planalto admitiram ao jornal O Globo que as ações não atacam todos os problemas da Previdência, maior vilã dos gastos públicos, mas tornam a reforma mais viável politicamente.
Ainda segundo a reportagem, sindicalistas devem participar de uma reunião nesta segunda-feira (13), no Palácio do Planalto, para tomarem conhecimento das linhas gerais da reforma. A ideia do governo é conseguir desenhar as regras de transição com o apoio das entidades, buscando não prejudicar muito quem está no mercado há mais tempo.
Deve ficar em aberto a possibilidade de que a idade mínima suba no futuro, de acordo com o aumento da expectativa de vida, sem a necessidade de alterar a Constituição novamente. Além disso, existe a expectativa de mudanças nas regras de concessão dos benefícios da Loas (Lei Orgânica de Assistência Social) e de pensão por morte.
