Um PL (Projeto de Lei) que estabelece critérios para sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia elétrica foi aprovado no Senado nessa terça-feira (30). Em lembrança ao acidente aéreo que vitimou cinco pessoas em Piedade do Caratinga há pouco menos de um mês, o projeto 4.009/2021 será chamado de “Lei Marília Mendonça”, caso seja sancionado.
“Fiquei muito triste com sua morte. Eu e toda a minha família, em especial meu filho Iratã, que mora em Goiânia e é um fã ardoroso de Marília Mendonça e até com certa proximidade”, lamentou a senadora Kátia Abreu (PP-TO), autora da emenda que “batizou” a proposta.
“O acidente foi uma fatalidade? Sem dúvida. Mas uma fatalidade que poderia ter sido evitada. Essa lei que votamos aqui pode evitar novos choques de aeronaves”, acrescentou. De acordo com o projeto, todas as linhas de transmissão e suportes devem ser sinalizados, inclusive aqueles sob concessão ou permissão de distribuição de energia elétrica.
Elas devem ser pintadas com cores que possibilitem ao piloto de aeronave identificá-las como sinal de advertência. As concessionárias e permissionárias de distribuição de energia também poderão usar placas de advertência para complementar a pintura de suportes.
‘Uma tragédia que nos tocou profundamente’
O projeto foi apresentado no Senado no dia 12 de novembro, uma semana depois do acidente envolvendo o avião de Marília Mendonça. Em informação confirmada pela Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) no dia posterior à tragédia, o avião teria colidido contra cabos de alta tensão antes de cair (relembre aqui).
Para o senador Jayme Campos (DEM-MT), a proposta é um “gesto de respeito ao ser humano”. “O falecimento da Marilia Mendonça provocou uma verdadeira comoção social em todo o território nacional. A maioria da população brasileira ficou comovida. Foi uma tragédia que nos tocou profundamente. Uma moça de 26 anos que estava trabalhando”, lamentou.
Caso não haja recurso para votação em Plenário, o texto será analisado na Câmara dos Deputados.
Com Agência Senado
