Em diversas regiões do Brasil, o termo lockdown se tornou parte da rotina das pessoas. Ao longo da pandemia e em todo o território nacional, diversas medidas restritivas já foram e continuam sendo adotadas para conter o coronavírus.
Contudo, não existe uma definição clara no país sobre quais protocolos devem ser adotados durante a restrição, gerando confusão e incertezas para a população.
Entenda, neste especial do BHAZ, por que isso acontece, o que é lockdown, qual é a sua importância e como estão as regras nas principais cidades brasileiras.
Além disso, compreenda as diferenças entre lockdown, distanciamento social e quarentena, e como isso está impactando a vida de milhares de brasileiros.
O que é lockdown?
Lockdown é um protocolo de emergência estabelecido por autoridades do governo com o objetivo de impedir que pessoas saiam de determinada área.
Assim, ele é uma medida que restringe a circulação da população, e seu significado direto seria “confinamento”, tradução do termo em inglês.
No geral, uma situação de lockdown permite que serviços essenciais permaneçam funcionando e sendo utilizados pelos cidadãos, como supermercados, bancos e farmácias.
A administração pública passa a ter autonomia para fiscalizar e penalizar quem não respeita as regras de circulação. Contudo, na prática, podem haver muitos tipos de confinamento das pessoas, pois cada governo determina o que são serviços essenciais ou não.
Você pode conferir, abaixo, como ficam os protocolos no Brasil.
O que é quarentena?
Quarentena é uma medida sanitária que envolve isolar uma pessoa ou mais pessoas por determinado período para evitar a disseminação de determinada doença.
O tempo de isolamento vai depender da patologia. No caso da pandemia de coronavírus, a quarentena dura, pelo menos, 14 dias.
Esse é o período de isolamento recomendado por especialistas para evitar que uma pessoa infectada ou com suspeitas de infecção transmita o vírus para outras.
Esse período é determinado pelo tempo de incubação do vírus Sars-CoV, responsável pela doença. Portanto, quarentena e lockdown são coisas diferentes.
O que é distanciamento social?
Exemplos dele são os protocolos de lockdown e quarentena, assim como medidas específicas, como a distância mínima em filas, proibição de festas e aglomerações, e restrição de reuniões familiares ou de amigos.
Distanciamento social na pandemia
Na maior parte do Brasil, entre as exigências que precisam ser cumpridas durante a pandemia de coronavírus, mesmo após certa flexibilização dos protocolos, o distanciamento social permanece sendo recomendado pelo governo.
Por isso, mesmo quando há abertura de comércios, parques e demais espaços públicos, a recomendação é manter uma distância de outras pessoas, além, é claro ,do uso de máscara e álcool em gel.
A distância mínima entre cidadãos durante a pandemia, segundo recomendações do governo estadual, é de 2 metros em espaços fechados.
Lockdown funciona? A ciência diz que sim
O lockdown funciona para reduzir a transmissão do coronavírus, como apontam importantes estudos científicos.
A renomada revista científica britânica Nature publicou dois artigos que mostram que houve redução de contaminações e mortes após a adoção de medidas mais restritivas. Os estudos abordaram o cenário da pandemia em diferentes lugares do mundo.
O primeiro estudo apontou que mais de 140 milhões de infecções foram evitadas ou adiadas em 1.700 cidades onde o lockdown foi adotado.
No segundo artigo, a conclusão foi que cerca de 3 milhões de vidas foram salvas na Europa devido às medidas de restrição da circulação.
Exemplos no Brasil
No Brasil, um dos principais exemplos disso é a cidade paulista de Araraquara. Após o colapso na saúde do município em fevereiro de 2021, com 90% dos leitos ocupados, foi imposto o lockdown, com fechamento irrestrito de todos os serviços não-essenciais.
Após um mês de fechamento, os números de infecções despencaram de 189 novos casos diários para 51, ou seja, uma redução de 73%.
Outro exemplo brasileiro é o de Ribeirão das Neves, município da região metropolitana de Belo Horizonte.
A região passou por um lockdown severo em janeiro de 2021, e duas semanas depois, conseguiu sair da onda vermelha (a mais restritiva do Programa Minas Consciente), passando para a Onda Amarela (mais flexível).
Em entrevista ao BHAZ sobre o coronavírus, em junho de 2020, o infectologista Leandro Curi também foi claro com relação à importância do lockdown.
O especialista explicou que a restrição na circulação deve durar ao menos 30 dias, devido à natureza do coronavírus, que é incubado por dois a 14 dias, e pode ser transmitido por outros 14 dias após esse período.
“Em uma matemática simples, podemos perceber que é realmente necessário pelo menos um mês de lockdown para que apresente resultados eficazes”, explicou Curi ao BHAZ.
Por esse motivo, as medidas mais eficazes são aquelas que estabelecem um período de pelo menos 30 dias de lockdown.
No geral, as cidades brasileiras adotaram formatos mais brandos de lockdown, diferentemente do que se viu na Europa. Por aqui, as medidas focam mais nas restrições ao funcionamento de comércios e outras atividades econômicas, além de proibição de festas e comemorações mesmo em ambiente particular.
Lockdown Brasil: Quem pode decretar e quais são as regras?
No Brasil, as premissas para se estabelecer um lockdown estão estabelecidas na Lei 13.979/2020, conhecida como Lei da Pandemia.
De acordo com ela, tanto municípios, quanto estados e o governo federal podem decretar o lockdown e definir suas regras, desde que levem em consideração os índices da saúde e situação local, com base em estudos científicos.
Ou seja, segundo a lei, o lockdown pode ser decretado por prefeitos, governadores e presidente.
Além disso, o texto define que todos eles podem decidir quais atividades são essenciais, e quais não são.
Essa falta de clareza sobre quais serviços são essenciais gera confusão no cotidiano da população e donos de comércios.
Um exemplo desse cenário é o decreto do presidente Jair Bolsonaro que ampliou a lista de serviços considerados essenciais no país para incluir salões de beleza, academias e barbearias.
Além disso, o governo federal tem se mostrado contrário a qualquer tipo de restrição, como noticiou o BHAZ.
Devido a esses motivos, pode-se considerar improvável que ocorra um lockdown nacional, abrangendo todo o Brasil ao mesmo tempo.
A seguir, você confere as cidades com lockdown no Brasil e como está a situação nas principais regiões brasileiras.
Lockdown Minas Gerais e Onda Roxa
Em março e parte de abril de 2021, a população de Minas Gerais vivenciou duras medidas de restrição, que podem ser consideradas uma forma branda de lockdown.
O governador Romeu Zema determinou por decreto que mais de 60 cidades mineiras aderissem à Onda Roxa do Programa Minas Consciente, de maneira obrigatória.
Isso afetou diretamente o funcionamento de serviços não-essenciais na Região Noroeste e Triângulo Mineiro.
O decreto entrou em vigor no dia 4 de março, após publicação no Diário Oficial, que também determinou toque de recolher das 20h às 5h e aos fins de semana.
Posteriormente, a Onda Roxa foi aplicada em todas as cidades de Minas Gerais, por pelo menos duas semanas. Até Belo Horizonte, que não havia aderido ao Minas Consciente, precisou adotar as medidas.
Também existiram muitos momentos de posicionamento contrário à restrição por parte da população.
O mapa da situação da pandemia em Minas Gerais é atualizado semanalmente no site oficial do governo e pode ser conferido aqui.
Lockdown em Belo Horizonte
O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 em Belo Horizonte, desde o início da pandemia, optou por acompanhar os índices da capital mineira de modo autônomo e criar seus próprios protocolos.
Mesmo assim, a cidade passou por um intenso fechamento de comércios em março, quando também foi estabelecida a exigência do governo estadual.
Além disso, a capital também teve seu próprio protocolo de fechamento dos serviços não essenciais em janeiro de 2021, quando atividades como lojas de roupa, salões e centros automotivos tiveram de fechar por duas semanas.
O Decreto 17.523/2021 foi sancionado pelo prefeito Alexandre Kalil quando Belo Horizonte teve uma alta na taxa de transmissão e chegou a registrar 85% de ocupação nos leitos de UTIs.
Naquela época, Kalil declarou que a capital havia chegado ao nível vermelho. “São números impressionantes […], com casos de famílias inteiras, que passaram as festas de fim de ano juntos, infectados e internados”, relatou o prefeito.
A decisão pelo lockdown veio de encontro às recomendações do Conselho de Saúde, como noticiado pelo BHAZ em março de 2021, pouco antes do lockdown em todo o estado.
Lockdown SP: Diversas cidades do estado foram afetadas
Além de Araraquara, citada anteriormente no texto, outras cidades de São Paulo atravessaram momentos em que o lockdown foi a medida escolhida pelo governo.
Tanto na esfera municipal quanto na estadual, São Paulo passou por várias medidas restritivas, até o governador João Dória decretar, em todo o estado, o lockdown de duas semanas em março de 2021.
Na época, o estado apresentava os piores índices desde o início da pandemia, com 83% da UTIs ocupadas e uma taxa de contaminação de 1,25. Ou seja, cada 100 infectados eram capazes de transmitir para outras 125 pessoas.
Por isso, o Decreto 65.653 foi sancionado em 11 de março de 2021 e se aplicou a todas as cidades paulistas. A permissão para funcionamento foi de apenas os serviços básicos, enquanto shoppings e comércios em geral tiveram que fechar as portas.
A medida durou duas semanas e depois dela, havendo queda nos números, várias cidades da grande São Paulo e do interior começaram a reabrir com medidas mais flexíveis, mas ainda com isolamento social.
Lockdown SC: Santa Catarina adotou restrições mais leves
Por sua vez, Santa Catarina (SC) não decretou lockdown em nenhuma de suas cidades. Porém, as medidas ficaram mais restritivas, conforme o avanço da Covid-19 ao longo dos meses.
Em março de 2021, chegou-se a especular lockdown em SC mas ele foi descartado. O governador Carlos Moisés preferiu sancionar uma lei prevendo multa para quem não usasse máscaras especiais e o escalonamentos do comércio e serviços públicos.
Além disso, o comércio de rua permanece restrito nas situações de aumento dos índices da pandemia de coronavírus no estado, além da proibição de atividades esportivas em grupo, de qualquer natureza.
Ainda assim, durante a Segunda Onda da Covid-19, Santa Catarina esteve entre as regiões com maior crescimento no número de mortos e infectados, como o BHAZ noticiou.
Lockdown Rio de Janeiro: Cidade contrariou decisão estadual
A situação da pandemia na capital do Rio de Janeiro foi parar na Justiça, e o cenário permanece crítico.
A medida restritiva do governador Eduardo Paes para o estado, decretando a Resolução Conjunta com a Secretaria Municipal e Estadual de Saúde, previa medidas mais enérgicas para conter a propagação do vírus.
Contudo, mesmo após o estado ser criticado por um “lockdown tímido”, a cidade discordou da decisão.
No início de abril de 2021, a juíza Regina Lucia Chuquer, da 6ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu todos os decretos de restrição na capital que pretendiam frear o avanço da pandemia.
Assim, o Rio de Janeiro continua com uma das maiores taxas de mortalidade e infecção do país.
Ela chegou ao pico no início de março de 2021, quando o Brasil tinha a média nacional de óbitos de 125 pessoas para cada 100 mil habitantes, e o estado fluminense chegou a 195.
Lockdown Curitiba: Restrições na cidade foram extremas
Curitiba, a capital do Paraná, é uma cidade onde o lockdown foi decretado com algumas das medidas mais restritivas do país.
A razão é que, mesmo com protocolos sanitários próprios e enfrentando a segunda bandeira vermelha, a administração municipal adotou medidas ainda mais duras.
A decisão foi tomada porque, após uma melhora dos índices em abril, o cenário crítico em que a cidade se encontrava foi repetido em maio.
As últimas medidas se iniciaram no dia 29 de maio, com um lockdown de 12 dias.
Apenas as atividades essenciais foram permitidas a funcionar, com foco em serviços de delivery e funcionamento escalonado de galerias, centros comerciais e shopping centers.
Mantenha-se informado sobre a pandemia de coronavírus
Continue se informando sobre cidades com lockdown no Brasil, medidas restritivas e possíveis mudanças nos protocolos do país aqui no BHAZ.
As recomendações da OMS em relação ao uso da máscara, álcool em gel e do distanciamento social continuam valendo, até que pelo menos 75% da população esteja completamente imunizada.
Para acompanhar o mapa do Covid-19 em Minas Gerais e as principais notícias sobre o coronavírus, acesse em tempo real nosso link exclusivo.
Consulte também o portal oficial do governo, no Painel Coronavírus Brasil, para se manter atualizado sobre a situação da pandemia no país.
