O Conselho Municipal de Saúde recomendou nesta quinta-feira (18) a decretação de um Lockdown imediato em Belo Horizonte. De acordo com a pasta, a direção do Conselho teme “o pior dos cenários em prognósticos feitos por especialistas”. Para chegar à decisão, foram reunidos 100 conselheiras e conselheiros de diversas regiões da capital.
“A intensificação das medidas para restringir a circulação do vírus da Covid-19 em BH e a decretação de um Lockdown imediato foi apoiado de forma unânime pelo pleno, ao entender que somente uma ação sanitária emergencial – que já se mostrou eficaz em outras cidades e regiões do Brasil e do mundo – por pelo menos duas semanas, pode conter a curva ascendente de pessoas contaminadas e gravemente adoecidas, na Capital. Mas é fundamental que, paralelamente, a decretação do lockdown seja realizada uma fiscalização rígida para assegurar a redução no trânsito das pessoas e também punir aqueles que desrespeitarem as normas, então, em vigor”, diz o Conselho por meio de nota.
Com a restrição, também foi recomendada que a Prefeitura distribua mais cestas básicas e crie um programa de renda básica para apoio emergencial aos cidadãos desempregados, aos trabalhadores informais e também fomente um programa de ajuda às pequenas empresas. Outra medida recomendada para conter a transmissão foi a ampliação da testagem da população e o monitoramento dos contatos das pessoas contaminadas. Foi recomendado também que a Secretaria Municipal de Saúde implante imediatamente um Plano de Contingência para diminuir a circulação das pessoas nos Postos de Saúde.
Colapso = mais mortes
Médicos infectologistas que integram o comitê de enfrentamento à Covid-19 da PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) fizeram um alerta, na sexta-feira (12), para a situação crítica do avanço da doença que precisa ser enfrentada na capital mineira. “Vamos nos unir, se não essa situação vai piorar. O serviço vai colapsar. Estamos no pré-colapso, que vai depender da ação cidadã de cada um de nós”, afirmou o especialista Estevão Urbano. O alerta foi feito durante a entrevista coletiva em que o prefeito Alexandre Kalil (PSD) anunciou novas medidas de restrição em BH (veja mais aqui).
“Nós já comentamos que certamente não tínhamos visto a pior face da pandemia, e estamos começando a ver essa face agora. Qualquer coisa significa colapso no sistema, e colapsando o sistema, não adianta ter plano de saúde. Não vai conseguir internar. Estamos vendo no interior que as pessoas precisam ser assistidas em casa. O que vimos em Manaus está chegando muito perto da gente”, complementou o infectologista Carlos Starling.
O médico chamou atenção para a disseminação das novas variantes do SARS-CoV-2, que, segundo estudos, podem ser mais letais do que as já conhecidas. “Isso afeta outras faixas etárias, pessoas mais jovens, isso é de gravidade extrema. O momento atual é de muita reflexão e muita atenção por parte de toda população. É momento de ficar em casa e circular o mínimo e, se tiver que fazer isso, seja com máscara, distanciamento e todas medidas de higiene. É um apelo”, afirmou Starling.
Confira os 14 pontos recomendados pelo Conselho:
- Intensificar as medidas para restringir a circulação do vírus da COVID-19 em BH e implementação de um Lockdown, uma necessária medida sanitária emergencial, por pelo menos 2 semanas;
- Aumentar a distribuição de cestas básicas e implantar um programa de renda básica municipal para apoio emergencial aos desempregados, trabalhadores informais e pequenas empresas;
- Intensificar as medidas de fiscalização para respeito às medidas prevenção à COVID em BH;
- Ampliar a testagem de dos casos suspeitos de COVID e dos seus contatos;
- Aumentar ao máximo possível a capacidade de atendimento dos Centros de Saúde, UPAs, SAMU, leitos de enfermaria e CTIs em BH;
- Garantir equipes completas, com revisão emergencial dos baixos salários que estão significando prejuízos para a assistência de enfermagem nas UPAs e SAMU de BH;
- Assegurar transporte público em condições e em número adequados para a circulação de trabalhadores e trabalhadoras de atividades essenciais e das pessoas que necessite de locomoção para buscar serviços essenciais;
- Implantar Plano de Contingência para diminuir a circulação de pessoas nos Centros de Saúde, UPAs e demais serviços de saúde;
- Democratizar o Comitê de Enfrentamento à COVID-19, garantindo a participação popular com representação do CMSBH;
- Garantia do fornecimento de EPIs aos profissionais de saúde e revisão das Notas Técnicas sobre o assunto, considerando as recentes evidências científicas sobre uso de EPIs diante das novas variantes do vírus da COVID-19;
- Cumprimento da Lei Municipal que determina o uso obrigatório de máscaras e a aplicação de multas em caso de desrespeito;
- Orientar médicos e profissionais de saúde a adotar o protocolo clínico municipal de tratamento para COVID, considerando as melhores evidências científicas disponíveis e contraindicando as medicações sem recomendações científicas
- Ampliar a vacinação em BH, conforme deliberação do Plenário do CMSBH constantes na Resolução CMSBH no 470/21;
- Potencializar ações de telemonitoramento de contactantes pessoas com COVID19, de gestantes, de pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e de crianças/famílias com atraso vacinal. Tais ações poderiam contar com a parceria das Instituições de Ensino Superior de BH.
O que diz a Prefeitura de BH
Procurada pelo BHAZ, a PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) afirmou que recebeu as recomendações e que elas serão avaliadas durante as possíveis tomadas de decisões. Por ora, o município ainda não especificou se medidas ainda mais rígidas serão tomadas, já que a cidade está em um fechamento bastante restritivo.
Leia a nota da PBH na íntegra
A Secretaria Municipal de Saúde recebeu as recomendações do Conselho Municipal de Saúde, que são sempre consideradas nas avaliações e tomadas de decisão da Prefeitura. Desde o dia 6 de março, a Prefeitura já havia decretado a permissão para o funcionamento apenas das atividades essenciais na cidade. E seguiu com outras medidas restritivas a partir 13 de março – com fechamento de praças e pistas de corrida – e, a partir de 15 de março – com a proibição de celebrações religiosas presenciais, suspensão do varejo de material de construção e a permissão de venda apenas por delivery ou drive-thru, sem retirada no local para as atividades não autorizadas a funcionar.
Com isso, o Município já cumpria, inclusive com mais rigor, as medidas previstas na Onda Roxa, exceto em relação às restrições de circulação entre 20h e 5h e à circulação de pessoas com sintomas de gripe, que começaram a valer a partir do dia 17 na cidade. Nas últimas semanas, o Município também intensificou as ações de fiscalização, para garantir o cumprimento do decreto municipal. Os estabelecimentos que não cumprirem com as medidas de combate à Covid-19 estarão sujeitos à interdição e multa no valor de R$ 18.359,66.
A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que os critérios para realização de exame para detecção estão disponíveis na Nota Técnica 033/2020. Os pedidos para realização de exames, de acordo com os critérios estabelecidos na Nota Técnica 033/20202, podem ser solicitados durante consulta pelos médicos que atuam nas unidades de saúde do SUS-BH.
Desde março de 2020, o Município mantém a oferta mensal das cestas básicas para famílias de estudantes e famílias em situação de vulnerabilidade social, assim como kits de higiene para famílias residentes de vilas e favelas cadastradas no CadÚnico. No período, foram distribuídas 3 milhões de cestas básicas, totalizando 55 mil toneladas de alimentos.
O Banco de Alimentos também segue em funcionamento, com acesso a alimentos in natura para complementação de refeições. Até o momento foram distribuídas 350 toneladas de alimentos pelo Banco, complementando mais de 2 milhões de refeições. Não há previsão de substituir o papel e a oferta do Governo Federal, considerando as responsabilidades dos diversos entes e as previsões do pacto federativo.
