O ator e diretor Marcius Melhem se tornou réu por assédio sexual, praticado de forma continuada contra três vítimas, após denúncia oferecida pelo MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro). A informação foi divulgada pela colunista Juliana Dal Piva, do UOL, e confirmada pelo BHAZ.
De acordo com o órgão, a investigação sobre um crime de importunação sexual cometido contra uma das vítimas foi arquivada devido à prescrição punitiva do ocorrido. De acordo com o g1, essa vítima é a atriz Dani Calabresa, que denunciou Marcius Melhem em 2019.
Em relação a outras cinco vítimas de assédio sexual, o MP também propôs o arquivamento em razão da prescrição.
A ação penal foi ajuizada na última sexta-feira (5) pela 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área Botafogo e Copacabana. Nessa terça (8), a 20ª Vara Criminal do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) recebeu a denúncia, tornando o humorista réu. Agora, o caso corre em segredo de Justiça.
Por meio de nota, os advogados das vítimas afirmaram que a denúncia do MP demonstra que as investigações confirmaram as acusações das vítimas.
“A concretização da denúncia mostra que a campanha de intimidação levantada pelo assediador contra as atrizes e profissionais envolvidos nas apurações não surtiu efeito, tendo os órgãos de persecução penal cumprido seu papel”, diz comunicado assinado por Antônio Carlos de Almeida Castro, Mayra Cotta, Marcelo Turbay e Davi Tangerino.
Denúncias
Uma das denunciantes é a atriz Carol Portes, que disse ao UOL que foi assediada sexualmente por Melhem durante a produção do programa “Tá no Ar”, da TV Globo. Além dela, a denúncia é baseada nos depoimentos da atriz Georgiana Góes e de outra funcionária, cuja identidade não foi divulgada.
Em março deste ano, Dani Calabresa, Georgiana Góes, Renata Ricci e Veronica Debom concederam entrevista conjunta ao colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, sobre as denúncias. Maria Clara Gueiros, Eduardo Sterblicht, Marcelo Adnet, Cininha de Paula, Mauro Farias, Warchavsky e Luciana Fregolente também participaram como testemunhas.
O grupo contou que Marcius Melhem costumava manter as atrizes sob seu domínio, impedindo que elas participassem de novelas. Segundo as vítimas, o artista, que era diretor do Núcleo de Humor da Globo, tinha o costume de contracenar encostando o pênis ereto em atrizes ou tentando usar a língua durante as cenas de beijo.
Desde a instauração do inquérito que investiga as acusações, em junho de 2021, quatro delegados já atuaram no caso, e houve três trocas de promotor. Neste ano, a PGJ-RJ (Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) nomeou a procuradora Isabela Jourdan da Cruz Moura para auxiliar nas investigações.
Para os advogados de Marcius Melhem, a escolha da promotora viola o “princípio do promotor natural”, já que ela não teria tido contato com o caso.
“Ignorando totalmente os elementos de informação do Inquérito Policial, a denúncia acusa Marcius Melhem do crime de assédio sexual contra três das oito supostas vítimas. No momento oportuno, esta absurda acusação será veementemente contestada pela defesa do ex-diretor”, diz nota de Ana Carolina Piovesana, José Luis Oliveira Lima, Letícia Lins e Silva e Técio Lins e Silva.
Nota dos advogados das vítimas
“A acusação do Ministério Público no caso Marcius Melhem, prontamente aceita pela Justiça, demonstra que a investigação confirmou os fatos corajosamente denunciados pelas vítimas. Em outras palavras: para o Ministério Público, Marcius Melhem cometeu reiteradamente assédio sexual. Mais que isso, a concretização da denúncia mostra que a campanha de intimidação levantada pelo assediador contra as atrizes e profissionais envolvidos nas apurações não surtiu efeito, tendo os órgãos de persecução penal cumprido seu papel. A defesa ainda não teve acesso ao conteúdo da denúncia e, por esse motivo, não pode comentar dados específicos neste momento. Confiamos no Judiciário brasileiro para que uma resposta justa e exemplar para os episódios denunciados venha com celeridade, à altura do que um caso emblemático e grave como esse exige para as vítimas e para a sociedade”.
Nota dos advogados de Marcius Melhem
“A escolha ilegal de uma promotora que não teve nenhum contato com as investigações, em evidente violação ao princípio do promotor natural, fato gravíssimo já levado à apreciação do Supremo Tribunal Federal, resultou, como se esperava, em uma denúncia confusa e inteiramente alheia aos fatos e às provas. Ignorando totalmente os elementos de informação do Inquérito Policial, a denúncia acusa Marcius Melhem do crime de assédio sexual contra três das oito supostas vítimas. No momento oportuno, esta absurda acusação será veementemente contestada pela defesa do ex-diretor, que segue confiante na Justiça, esperando que a magistrada não dê prosseguimento ao processo, como lhe faculta a lei”.
