A menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada pelo tio no Espírito Santo vai participar de um programa do estado do Espírito Santo para passar por uma mudança de identidade e de casa. O programa, chamado Provita (Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência) tem o objetivo de oferecer apoio a pessoas que passaram por situações semelhantes à da menina.
Conforme a Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Espírito Santo, que coordena a assistência às vítimas, para garantir a efetividade das medidas, o programa é de caráter sigiloso e, por isso, mais informações sobre a situação da menina não serão divulgadas. O governo estadual procurou a família para oferecer a participação no programa ontem (19).
O Provita oferece aos participantes a possibilidade de trocar de identidade e de endereço, assim como serviços de segurança para as vítimas e as famílias. De acordo com o tipo de agressão sofrida e com o que a vítima deseja, o programa determina quais desses benefícios serão aplicados em cada situação.
Aborto legal
O caso da menina ganhou repercussão nacional há menos de uma semana, quando se iniciou uma campanha online para que ela tivesse o direito de interromper a gravidez que aconteceu após uma série de estupros por parte do próprio tio, na cidade de São Mateus (relembre aqui). Conforme explicou a PCES (Polícia Civil do Espírito Santo), a criança sofria abusos contínuos do tio desde os 6 anos de idade e não denunciou porque sofria ameaças. O exame Beta HCG indicou que ela já estava grávida há três meses quando chegou no hospital.
O homem foi indiciado pela prática dos crimes de ameaça e de estupro de vulnerável, ambos praticados de forma continuada. Ele foi preso nesta terça (18), em Betim, na região metropolitana de BH, após gravar um vídeo acusando outros homens que convivam com a menina.
O caso rendeu muita polêmica nas redes sociais, quando um grupo de fundamentalistas religiosos se reunir na porta do CISAM (Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros) – centro de referência no atendimento ao aborto legal, onde a menina foi atendida – para tentar impedir a realização do procedimento. Com a repercussão, a identidade dela – protegida por lei – foi vazada na internet.
