O Ministério da Saúde habilitou quatro novos serviços para procedimentos ambulatoriais para procedimentos ambulatoriais de processo transexualizador. Os centros funcionarão em Uberlândia (MG), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Curitiba (PR).
Com a inclusão dos quatro novos serviços, serão, ao todo, nove centros habilitados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para oferecer estes procedimentos, que incluem terapia hormonal e acompanhamento dos usuários em consultas e no pré e pós-operatório. Dos nove centros, cinco oferecem a cirurgia de redesignação sexual (popularmente conhecida como ‘mudança de sexo’).
O ambulatório de Uberlândia, instalado no Hospital das Clínicas da UFU, é, até o momento, o único de Minas Gerais. Em Belo Horizonte, o Hospital das Clínicas da UFMG possuía uma espécie de ambulatório, mas que nunca chegou a ser cadastrado no processo transexualizador e que suspendeu suas atividades de acompanhamento à população em 2014. Desde então, militantes do movimento LGBT exigem a reabertura da unidade.
Entre os procedimentos estão a terapia hormonal e o acompanhamento psicológico dos usuários em consultas antes e depois da cirurgia de redesignação. Como o processo é irreversível, o Ministério da Saúde exige que antes da cirurgia seja feito um acompanhamento multidisciplinar por pelo menos dois anos.
Para ambos os gêneros, a idade mínima para procedimentos ambulatoriais é de 18 anos. Esses procedimentos incluem acompanhamento psicológico e hormonioterapia. Para procedimentos cirúrgicos, a idade mínima é de 21 anos. Após a cirurgia, deve ser feito acompanhamento por mais um ano.
Depois disso, o cuidado em saúde deve ser prestado pelos serviços da rede de saúde, conforme a necessidade do usuário. Hoje, cinco serviços oferecem procedimentos ambulatoriais e procedimentos hospitalares de mudança de sexo: Hospital das Clínicas da UFRGS, em Porto Alegre (RS); Hospital Universitário Pedro Ernesto da UERJ, no Rio de Janeiro (RJ); Hospital da Faculdade de Medicina da USP, em São Paulo (SP), Hospital das Clínicas da UFG, em Goiânia (GO) e Hospital das Clínicas da UFPE, em Recife (PE).
Desde 2008, o SUS oferece cirurgias e procedimentos ambulatoriais para pacientes que precisam fazer a redesignação sexual. Entre 2008 e 2016, ao todo, foram feitos 349 procedimentos hospitalares e 13.863 procedimentos ambulatoriais relacionados ao processo transexualizador.
Associação Nacional de Travestis e Transexuais
Para a presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Keila Simpson, a notícia é boa, independentemente de o objetivo final do usuário ser a cirurgia ou não. “A porta de entrada dessas pessoas no serviço publico era pelo serviço de Aids, com a instituição desses ambulatórios, essa população começou a entrar no sistema de saúde por outras frentes que não a Aids. A instituição desses serviços, para além da cirurgia, para além das especificidades, dá mais acesso à saúde para essa população”, frisou Keila.
A presidenta reforça que ainda são necessários mais centros que façam a cirurgia de redesignação. Keila destaca que alguns estados têm oferecido trabalhos regionais específicos para transexuais e travestis com sucesso e enfatiza que esse tipo de iniciativa é essencial para que essa população tenha acesso integral aos serviços públicos de saúde.
Com Agência Brasil e Portal Brasil
