A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), órgão do Ministério da Justiça, vai notificar postos de combustível que aumentaram os preços no início do ano. O secretário Wadih Damous fez o anúncio nessa segunda-feira (2), por meio das redes sociais.
“Inaceitável e inexplicável a alta da gasolina pois não houve aumento no preço internacional do barril de petróleo e a isenção de tributos federais sobre os combustíveis foi renovada. Como Secretário Nacional do Consumidor já mandei notificar esses postos. Parece coisa orquestrada”, publicou.
O presidente Lula (PT) publicou uma medida provisória (MP) prorrogando a isenção de impostos federais sobre o diesel, o etanol e a gasolina. Isso porque uma desoneração promovida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro deixou de vigorar na virada do ano.
No entanto, alguns postos de combustíveis ao redor do país aumentaram os preços mesmo com a prorrogação da isenção dos impostos, sob o argumento de que a MP demorou para ser publicada no DOU (Diário Oficial da União).
De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro), os revendedores que adquiriram produtos nas bases a partir de meia-noite do dia 1° de janeiro já têm estoques majorados pela incidência de PIS, Cofins e Cide.
“Diante desse aumento de tributos, em sequência à perceptível alta do final de ano em função de repasse das distribuidoras pelo aumento da demanda, já observa-se postos carregados com estoques mais caros, estoques esses que podem durar por alguns dias”, diz comunicado do sindicato.
“É preciso ressaltar que os postos são substituídos tributários, ou seja, quando compram os combustíveis, o imposto já vem recolhido. Isso significa que os revendedores só conseguirão repassar o desconto tributário quando a companhia assim o fizer”, finaliza.
