O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, encaminhou ontem (8) um novo ofício ao diretor-executivo do aplicativo Telegram, Pavel Durov. A carta solicita a colaboração do serviço de mensagens no Programa Permanente de Enfrentamento à Desiformação, que tem o objetivo de mitigar os efeitos nocivos das fake news durante as eleições e à Justiça Eleitoral.
Ao todo, 72 entidades já aderiram ao programa. O ministro enviou a carta via email e também pelos Correios. Em dezembro do ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso, então presidente do TSE, havia encaminhado um primeiro ofício ao CEO do Telegram.
No documento, o ministro solicitava uma reunião para debaterem possíveis formas de colaboração na iniciativa. Entretanto, o destinatário não foi encontrado e a carta, que havia sido endereçada à sede da empresa nos Emirados Árabes, acabou retornando para o Brasil.
‘Comportamentos inautênticos’
Desta vez, Edson Fachin enviou o ofício para o escritório de advocacia que representa o aplicativo no país, localizado no Rio de Janeiro. Além de pedir colaboração no programa, o presidente do TSE também propõe a abertura de um canal de diálogo para debater a adoção de estratégias conjuntas de cooperação voltadas ao combate das fake news nos processos eleitorais brasileiros.
O objetivo dessa prática é preservar a integridade dos pleitos do Brasil, através da identificação e do tratamento a comportamentos inautênticos. O ministro também informou a Pavel Durov que o tribunal tem feito parceria com várias plataformas digitais para garantir que a transgressão dos limites da liberdade de expressão não prejudique “a eficácia do Estado de Direito”.
Com TSE
