Manifestantes bolsonaristas que bloqueiam a BR-163 em trecho que corta a cidade de São Miguel do Oeste, em Santa Catarina, fizeram gesto semelhante a saudação nazista. O ato contra o resultado das eleições acontece em frente a um quartel do Exército.
O gesto, que consiste em manter o braço direito erguido cerca de 45° acima da altura dos ombros, foi repetido por centenas pessoas vestidas de verde e amarelo, enquanto cantavam o hino nacional. Vejam o vídeo:
Em nota, Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou que está analisando o vídeo, que viralizou nas redes sociais, para identificar as pessoas que fizeram o gesto.
“O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) de Santa Catarina já está trabalhando para identificar as pessoas que fizeram saudação nazista durante as mobilizações que deveriam ser democráticas e pacíficas em São Miguel do Oeste”, diz o documento.
Fazer apologia ao nazismo é crime. “Uma vez identificadas, será produzido um relatório e as informações encaminhadas pra 2ª Promotoria de Justiça da Comarca, que possui atribuição criminal, para responsabilização dos envolvidos”, esclarece a coordenadora do Gaeco de São Miguel do Oeste, promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori Fernandes.
O caso também já está sendo acompanhado pelo Núcleo de Enfrentamento a Crimes Raciais e de Intolerância (NECRIM)
O MP não descarta pedidos de prisão preventiva. O caso é apurado pelo Grupo de Apoio ao Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).
Bolsonaristas alegam que gesto é ‘juramento à bandeira’
Bolsonaristas negam que se trate de saudação nazista. Defensores do candidato derrotado no segundo turno eleitoral, Jair Bolsonaro (PL), alegam que o gesto, na verdade é um juramento à bandeira.
O juramento à bandeira, segundo o artigo 217 do decreto 57654/1966, que regulamenta a Lei do Serviço Militar, deve ser feito por aqueles que são dispensados de servir ao Exército. De acordo com a norma, o juramento é prestado após ouvir o Hino Nacional, perante a bandeira brasileira e com o braço direito estendido horizontalmente à frente do corpo, com a mão aberta, dedos unidos, palma para baixo.
Além disso, o gesto se aplica enquanto se dizem as seguintes palavras:
“Dispensado da prestação do Serviço Militar inicial, por força de disposições legais e consciente dos deveres que a Constituição impõe a todos os brasileiros, para com a defesa nacional, prometo estar sempre pronto a cumprir com as minhas obrigações militares, inclusive a de atender a convocações de emergência e, na esfera das minhas atribuições, a dedicar-me inteiramente aos interesses da Pátria, cuja honra, integridade e instituições defenderei, com o sacrifício da própria vida.”
O gesto, por sua vez, para ouvir o Hino Nacional, de acordo com a lei brasileira, também não é a adotada pelos bolsonaristas.
De acordo com Lei nº 5.700, aprovada em 1971 e em vigor até hoje, o correto é ouvir o hino de pé e em silêncio, com a cabeça descoberta pelos homens. Qualquer outra forma de saudação durante a execução – como o uso de chapéus ou bonés por homens- o que se verificou no vídeo é proibida.
