O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) divulgou resultados de uma apuração preliminar sobre os manifestantes bolsonaristas filmados fazendo gesto semelhante à saudação nazista, nessa quarta-feira (2). Para o órgão, “não houve intenção, aparentemente”, de fazer apologia ao nazismo.
Vídeos divulgados ontem mostram centenas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), que bloqueavam a BR-163 em um trecho que corta a cidade de São Miguel do Oeste, com o braço direito erguido cerca de 45° acima da altura dos ombros, enquanto cantavam o hino nacional.
É fundamental q esses vídeos se espalhem para q o povo de bem veja a nojeira q é a extrema direita.
— Felipe Neto 🦉 (@felipeneto) November 2, 2022
Nessa cidade de Santa Catarina, os manifestantes perderam a vergonha e meteram a saudação nazista durante o hino.
É isso q essa gente é…pic.twitter.com/JWrvWAiVPe
Apuração do MPSC
O MPSC informou, nesta quinta-feira (3), que realizou a identificação de manifestantes, analisou imagens e conversou com testemunhas dos atos.
O órgão avalia que não há evidências de prática de crime, “muito embora a atitude possa ser absolutamente incompatível com o respeito exigido durante a execução do hino nacional e pode gerar alguma responsabilidade”.
Segundo apurado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) de São Miguel do Oeste, o gesto foi realizado pelos manifestantes após eles serem conclamados pelo locutor do evento, um empresário local.
O homem teria orientado os manifestantes a “estenderem a mão sobre o ombro da pessoa a sua frente ou, se não houvesse, para que estendessem o braço, a fim de ’emanar energias positivas'”.
Ainda segundo o MPSC, o relato foi confirmado por policial que acompanhava a manifestação e por diversos repórteres que estavam no evento. O órgão também alega que não há evidências de nenhuma ligação do locutor que orientou os bolsonaristas com o nazismo.
Sem indícios de crime
Com a apuração preliminar, o Ministério Público afirma que não foram identificados, até o momento, indícios de prática de crime previsto na Lei 7.716/89.
A legislação prevê como crime “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.
O relatório produzido pelo Gaeco será encaminhado para a 40ª Promotoria de Justiça da capital, para o eventual aprofundamento das investigações.
Embaixador da Alemanha repudia
O embaixador da Alemanha no Brasil, Heiko Thoms, repudiou o gesto feito pelos manifestantes bolsonaristas e reforçou que o ato desrespeita a memória das vítimas do nazismo e dos horrores causados pelo movimento.
“O uso de símbolos nazistas e fascistas por “manifestantes” claramente de extrema direita é profundamente chocante. Apologia ao nazismo é crime! Não se trata de liberdade de expressão, mas de um ataque à democracia e ao Estado de Direito no Brasil”, publicou no Twitter.
A Embaixada de Israel também se manifestou. “Rejeitamos qualquer forma de referências nazistas no Brasil e em geral. Estamos preocupados com esse fenômeno aqui e contamos com as autoridades competentes para que tomem as providências necessárias para acabar com esse tipo de atos ultrajantes”, diz comunicado.
‘Juramento à bandeira’
Defensores do candidato derrotado no segundo turno eleitoral alegam que o gesto feito pelos manifestantes em Santa Catarina, na verdade, seria um juramento à bandeira.
O juramento à bandeira, segundo o artigo 217 do decreto 57654/1966, que regulamenta a Lei do Serviço Militar, deve ser feito por aqueles que são dispensados de servir ao Exército.
De acordo com a norma, o juramento é prestado após ouvir o Hino Nacional, perante a bandeira brasileira e com o braço direito estendido horizontalmente à frente do corpo, com a mão aberta, dedos unidos, palma para baixo.
Além disso, o gesto se aplica enquanto se dizem as seguintes palavras:
“Dispensado da prestação do Serviço Militar inicial, por força de disposições legais e consciente dos deveres que a Constituição impõe a todos os brasileiros, para com a defesa nacional, prometo estar sempre pronto a cumprir com as minhas obrigações militares, inclusive a de atender a convocações de emergência e, na esfera das minhas atribuições, a dedicar-me inteiramente aos interesses da Pátria, cuja honra, integridade e instituições defenderei, com o sacrifício da própria vida.”
Já o gesto para ouvir o hino nacional, de acordo com a lei brasileira, também não é o adotado pelos bolsonaristas.
De acordo com Lei nº 5.700, aprovada em 1971 e em vigor até hoje, o correto é ouvir o hino de pé e em silêncio, com a cabeça descoberta pelos homens. Qualquer outra forma de saudação durante a execução, como o uso de chapéus ou bonés por homens, o que se verificou no vídeo, é proibida.
