A 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve condenação contra uma mulher que será obrigada a indenizar a própria irmã. As duas se desentenderam depois que a mais nova publicou uma foto da mais velha no Facebook comparando-a a um macaco. “Minha irmã mais velha quando faz selfie”, escreveu a caçula, acrescentando ainda em um comentário: “Parece paks”. Descontente com a atitude, a vítima resolveu processá-la. As duas são negras.
Na ação por danos morais, a irmã mais velha requereu indenização por sentir-se humilhada com a comparação. A mais nova foi, então, condenada a pagar a ela R$ 4 mil. A mulher recorreu da decisão e acabou perdendo.
No recurso, a ré disse que a ação indenizatória tratava-se de uma retaliação por conta de um desentendimento anterior. Ela alegou ter registrado denúncia contra os filhos da autora por ter sido agredida fisicamente. Também disse que a postagem em questão se referia a outra irmã. Apesar disso, os documentos de identidade das irmãs foram comparados e chegou-se à conclusão de que a apelante é, de fato, a mais velha entre elas.
O desembargador Alcides da Fonseca Neto foi o relator do recurso, que teve como resultado a confirmação da sentença antes determinada pela juíza Christiane Januzzi Magdalena. Em seu voto, ele disse que o fato de as irmãs serem negras não torna menos importante o que ocorreu e a gravidade do caso.
Em outro ponto, o desembargador lamentou que o Poder Judiciário seja usado para resolver questões como essa. “Embora, por um lado, seja de se lamentar a situação de desarmonia no seio familiar das partes e, por outro, se questione a própria utilização do tão notoriamente assoberbado Poder Judiciário para a resolução de demandas desses jaez, não se pode negar que moldura fático-probatória faz concluir que a referida publicação refoge aos lindes da pura piada ou chiste, algo deveras comum entre irmãos, mas descambou para verdadeira ofensa”, escreveu em um trecho.
