A PGR (Procuradoria Geral da República) denunciou o ministro Milton Ribeiro, da Educação, ao STF (Supremo Tribunal Federal), pelo crime de homofobia. Em declarações ao jornal “O Estado de S. Paulo”, em setembro de 2020, Ribeiro associou a homossexualidade a “famílias desajustadas”.
Na entrevista ao jornal, o ministro ainda acrescentou que havia adolescentes “optando por ser gay”. Segundo ele, a educação sexual nas escolas é importante nas escolas, para evitar gravidez precoce. No entanto, reforçou que não acha necessário debater questões de gênero e sexualidade no sistema de ensino.
“Acho que o adolescente, que muitas vezes, opta por andar no caminho do homossexualismo (sic), tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato, e caminhar por aí. São questões de valores e princípios”, afirmou Ribeiro na entrevista.
Agora, cabe ao Tribunal, sob a relatoria do ministro Dias Toffoli, decidir se aceita o pedido da PGR. Caso seja recebido, ocorre a abertura de uma ação penal e Ribeiro se torna réu pelo crime de homofobia.
A denúncia
No documento enviado ao STF, a PGR afirma que houve depreciação de um grupo, em razão da orientação sexual. “Ao enunciar que ‘a questão de gênero’ não é normal’ e mencionar que ‘o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo’ o denunciado induz o preconceito contra homossexuais colocando-os no campo da anormalidade”, diz o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.
A denúncia também ressalta que Ribeiro reforçou um estigma social com as declarações. “Ao enunciar que ‘a questão de gênero’ ‘não é normal’ e mencionar que ‘o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo’ o denunciado induz o preconceito contra homossexuais colocando-os no campo da anormalidade”, detalha o documento.
Ministro se desculpa
Ao G1, o ministro Milton Ribeiro afirmou que a fala foi retirada de contexto e pediu desculpas. Na época da entrevista, a repercussão negativa levou o chefe da Educação a dizer que nunca teve a intenção de discriminar ninguém.
“Por fim, nesta oportunidade, diante de meus valores cristãos, registro minhas sinceras desculpas àqueles que se sentiram ofendidos e afirmo meu respeito a todo cidadão brasileiro, qual seja sua orientação sexual, posição política ou religiosa”, reforçou.
