O Tribunal Regional Federal da 5ª região, em Recife (PE), decidiu pela continuidade da prisão de três policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo dos Santos, 38. O homem morreu depois de uma abordagem da PRF em que foi colocado no porta-malas de uma viatura em Umbaúba, Sergipe.
Imagens que viralizaram nas redes sociais mostram Genivaldo dentro da viatura, enquanto agentes aplicavam um gás no compartimento. O registro gerou revoltada em todo o Brasil, e até mesmo a ONU (Organização das Nações Unidas) pediu que uma investigação “célere e completa” fosse realizada pelas autoridades brasileiras.
“A morte de Genivaldo, em si chocante, mais uma vez coloca em questão o respeito aos direitos humanos na atuação das polícias no Brasil”, disse o chefe do escritório da ONU, Jan Jarab, em comunicado na ocasião.
Genivaldo dos Santos tinha transtornos mentais e morreu um dia após a abordagem da PRF. Ele foi parado pelos policiais por pilotar uma moto sem capacete.
É possível perceber, no vídeo, que o homem foi imobilizado pelos agentes. Logo depois, ele é colocado no porta-malas. Os policiais tentam fechá-lo no compartimento, mas ele se debate e fica com as pernas para o lado de fora. A pessoa que faz o vídeo fala em alguns momentos para os agentes: ‘vai matar o cara’. Contudo, os policiais ignoram até que ele perde os sentidos e tem o corpo todo colocado dentro do porta-malas.
Prisões mantidas
Em decisão tomada de ontem (24), a Quinta Turma do tribunal, por unanimidade, negou um habeas corpus protocolado em favor dos acusados, que são réus pelos crimes de abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado.
Os magistrados do colegiado seguiram voto proferido pela desembargadora Joana Carolina, relatora do caso, para quem a manutenção da prisão preventiva se justifica para manter a ordem pública e a regularidade da instrução criminal.
Em maio, após a divulgação do caso, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou o afastamento dos agentes envolvidos.
Com Agência Brasil
