O governo do Estado de São Paulo confirmou, na noite dessa segunda-feira (16), que houve rebeliões e fugas em cinco presídios do estado: cerca de 400 detentos fugiram do centro de progressão penitenciária de Mongaguá, no litoral; e as rebeliões também ocorreram nas unidades de Tremembé, de Sumaré, de Porto Feliz, e de Mirandópolis, no interior.
De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), as rebeliões ocorrem devido à suspensão da saída temporária, agendada para o mês de março, que ocorreria nesta terça-feira (17). O benefício contemplaria mais de 34 mil sentenciados do regime semiaberto, mas foi suspenso por causa da chance de propagação do novo coronavírus.
“A medida foi necessária pois o benefício contemplaria mais de 34 mil sentenciados do regime semiaberto que, retornando ao cárcere, teriam elevado potencial para instalar e propagar o coronavírus em uma população vulnerável, gerando riscos à saúde de servidores e de custodiados”, disse a secretaria em nota.
Rebelião na penitenciária de Mongaguá, litoral de SP. Até o momento, 8 agentes estão sendo feitos de refém. Presos fugiram pela orla da praia sentido Praia Grande. PM em atuação no local. pic.twitter.com/26JVlAg2IJ
— Leonardo Martins (@___leomartins) March 16, 2020
Segundo o G1, os presos fizeram funcionários reféns na portaria do CPP de Mongaguá e fugiram em massa do local. A Polícia Militar já recapturou 41 presos que haviam fugido e as oito pessoas que haviam sido feitas de reféns foram liberadas.
Presos atearam fogo em pertences
Ainda de acordo com o G1, na unidade de Mirandópolis, 16 presos participaram da rebelião e atearam fogo em seus pertences. Em Porto Feliz e em Tremembé, não há informações sobre o número de pessoas que fugiram ou sobre reféns. Em Sumaré, quatro detentos chegaram a fugir do Centro de Ressocialização, mas foram recapturados.
Segundo a decisão, tomada pela Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, a pedido da SAP, suspender a saída de presos não configura supressão ao direito de saída temporária, “mas tão-somente visa a resguardar a saúde coletiva da população carcerária neste momento crítico, com garantia de gozo oportuno, em perfeita harmonia entre o interesse individual e a supremacia do interesse público”, diz o texto da decisão.
Com Agência Brasil