A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou, nessa sexta-feira (25), uma notícia-crime no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), após o presidente abaixar a máscara de uma criança de colo e também incentivar uma menina de 10 anos a retirar a sua proteção contra a Covid-19. O caso aconteceu nessa quinta-feira (24), durante um ato oficial do governo no estado do Rio Grande do Norte.
A ação no Supremo pede a investigação dos atos de Bolsonaro e sua consequente responsabilização pelos crimes de infração de medida sanitária preventiva, perigo para a vida ou saúde de outras pessoas, além de afrontar o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) ao submeter menores de idade a riscos e constrangimentos.
“A postura do presidente da república nas cidades de Pau dos Ferros e Jurucutu foi uma afronta a todas as determinações da OMS (Organização Mundial de Saúde) e do próprio Ministério da Saúde”, reiteram na ação os parlamentares do PSOL, que continuam: “Tal postura colocou em risco diversas pessoas que lá estavam, além da saúde pública em geral. O comportamento do presidente da república, mais uma vez, induz ao descumprimento das normas de combate à pandemia”.
“Num país com mais de meio milhão de mortos vitimados pelo coronavírus, incentivar uma criança a não usar uma máscara é um absoluto desrespeito com o país – e, sobretudo, com as famílias enlutadas. A cruzada do presidente Jair Bolsonaro contra a ciência e a vida continua”, concluem os psolistas.
Bolsonaro reiterou posicionamento
No comunicado da ação, o partido ainda lembrou que Bolsonaro reiterou o seu posicionamento anticientífico em live feita logo após os dois casos. Em transmissão ao vivo, o presidente defendeu novamente que crianças não devem usar máscaras. “Pergunte para o seu médico se isso é saudável ou não. Procure puxar a máscara e ver se ela está respirando pela boca ou pelo nariz. Se eu estiver errado, semana que vem eu me desculpo aqui, tá?”, disse o presidente, sem comprovação científica.
Os médicos responderam. Após o episódio no Rio Grande do Norte, a Sociedade Brasileira de Pediatria publicou uma nota de repúdio à conduta de Bolsonaro. Os especialistas defenderam o uso de máscaras e cobraram um exemplo do presidente.
A entidade ainda ressaltou que a exposição de crianças no episódio fere frontalmente o ECA e destacou que recomenda fortemente o uso de máscaras por crianças a partir de dois anos de idade, “por serem instrumentos eficazes para a redução da transmissão de vírus respiratórios, bem como a adoção de outras ações para contenção do avanço da pandemia da Covid-19, como o distanciamento físico”, disseram em nota (veja na íntegra aqui).
O PSOL ainda lembrou que, na última segunda-feira (21), em Guaratinguetá, no interior de São Paulo, Bolsonaro protagonizou mais um episódio de ataque à imprensa e desrespeito às medidas sanitárias. Em uma cerimônia de formatura da Escola de Especialistas da Aeronáutica, o presidente tirou a máscara e intimidou a repórter Laurene Santos, da TV Vanguarda, afiliada da Globo no interior de São Paulo, após ser questionado pela jornalista por ter chegado ao evento sem máscara.
