Dois homens foram condenados pelos crimes de racismo e injúria racial contra a jornalista Maria Júlia Coutinho, a Maju, da TV Globo. A dupla também foi culpabilizada por corrupção de menores. Eles induziram três adolescentes à prática do mesmo crime. As penas variam de cinco a seis anos de reclusão em regime semiaberto, mais multa. Ainda cabe recurso aos condenados. Outros dois indiciados foram absolvidos por falta de provas.
Na sentença, o juiz Eduardo Pereira dos Santos Júnior, da 5ª Vara Criminal da Capital Paulista, entendeu que Erico Monteiro dos Santos e Rogério Wagner Castor Sales usaram perfis falsos nas redes sociais para postar ofensas e proferir injúrias de forma coordenada, contra a jornalista, na página do Jornal Nacional. O Ministério Público recebeu mensagens eletrônicas de internautas apontando o delito e iniciou a apuração dos fatos.
Decisão
O magistrado ainda afirmou que “os réus, deveras, incitaram e induziram a discriminação e o preconceito de raça e cor”. Na continuidade, o juiz escreveu: “Na liderança da comunidade cibernética denominada ‘Warning’, e sob pena de exclusão, ordenaram que seus membros efetuassem postagens de cunho preconceituoso e discriminatório contra a raça negra e a cor preta, o que efetivamente aconteceu, e de modo maciço e impactante”.
Para o juiz, ficou clara a intenção do grupo em buscar notoriedade com os ataques. “O ataque racista, desse modo, não estaria restrito a um gueto ou ao submundo da internet no qual transitavam os acusados. Ao atacar figura pública emblemática, os réus visavam – e de alguma forma obtiveram – ampla repercussão de suas mensagens segregacionistas”.
O magistrado ressaltou, ainda, que ficaram provados os crimes de racismo e injúria racial. “O racismo, no caso, deu-se em sua forma qualificada, eis que as frases de ódio racial e de cor foram publicadas na página virtual do Jornal Nacional da Rede Globo, ou seja, em ambiente de amplo acesso ao público. Está caracterizado também o crime de injúria racial”.
Para completar, a sentença também destaca que o crime de corrupção de menores tem natureza formal e “consuma-se com a mera prática do delito em coautoria ou com a participação de criança ou adolescente, independente de prova da influência nefasta exercida pelo imputável sobre o menor”. Os réus poderão recorrer da sentença em liberdade, porque estão ausentes os pressupostos da prisão preventiva.
Com TJSP
