A atriz Regina Duarte, ex-secretária Especial de Cultura do governo Bolsonaro, terá que devolver cerca de R$ 320 mil de uma peça de teatro financiada pela Lei Rouanet. O projeto teve a prestação de contas reprovada.
Um recurso movido pela atriz foi negado pelo atual secretário, Hélio Ferraz de Oliveira, conforme publicação no DOU (Diário Oficial da União) nessa quinta-feira (21).
Em 2020, a revista Veja revelou que a empresa de Regina Duarte, “A Vida É Sonho Produções Artísticas”, conseguiu três financiamentos por meio da Lei Rouanet, totalizando R$ 1,4 milhão. No entanto, em março de 2018, o então Ministério da Cultura reprovou a prestação de contas de um dos projetos, a peça “Coração Bazar”.
Por motivos mantidos em sigilo, foi determinado que a atriz devolvesse ao Fundo Nacional da Cultura R$ 319,6 mil dos R$ 321 mil captados pela peça, que ficou em cartaz entre 2004 e 2005.
À época, o filho de Regina e sócio-administrador da produtora, André Duarte, informou à revista que a prestação de contas foi reprovada por causa de um “descuido”. A empresa não teria apresentado comprovantes de que o monólogo foi exibido sem a cobrança de ingressos, contrapartida do contrato.
Recurso negado
Regina Duarte, então, recorreu da decisão para que o ministério revisse a prestação de contas. Conforme publicação no DOU, mais de quatro anos depois, Hélio Ferraz de Oliveira negou o recurso e manteve a reprovação da prestação de contas.
Em 2020, quando procurada pela Veja, a atriz disse que faria “o que a Justiça determinar”. Em entrevista ao Programa do Bial em 2019, Regina criticou o modelo da Lei Rouanet, defendendo que a legislação beneficiasse iniciantes no setor cultural.
“Com relação à Lei Rouanet, transparência é indispensável no uso do dinheiro público. Acho que o governo que usa o dinheiro da população deveria apoiar os que estão iniciando, a cultura regional, de acordo com uma legislação própria”, disse ela na ocasião.
