O Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis e cria uma CEP (Conta de Estabilização), com o objetivo de frear a alta nos preços dos produtos. Além disso, a proposta amplia o auxílio-gás e cria o auxílio-gasolina.
O PL foi votado hoje e passou com 61 votos a favor e 8 contra. Agora, o projeto segue para a Câmara. As modificações vêm logo após o aumento do preço dos combustíveis pela Petrobras. A estatal anunciou um aumento de 18,8% na gasolina e de 24,9% no diesel.
O CEP funcionará como um mecanismo de amortecimento contra flutuações do preço do petróleo no mercado internacional. O objetivo é reduzir o valor dos combustíveis nos postos e evitar a oscilação constante de preços.
O auxílio-gás também foi dobrado de alcance. Já o auxílio-gasolina criará um “vale” de R$ 100 a R$ 300 para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos.
O texto aprovado também estipula que os preços dos combustíveis derivados de petróleo praticados no país tenham como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.
Uma das críticas do autor do projeto, Rogério Carvalho (PT-SE), e que motivou sua redação, está na fórmula atual de cálculo dos preços dos combustíveis, com base na Paridade de Preços Internacionais (PPI). Desde 2016, a Petrobras adota o PPI, que vincula o preço do petróleo ao mercado internacional tendo como referência o preço do barril tipo brent, que é calculado em dólar.
Portanto, o valor internacional do petróleo e a cotação do dólar influenciam diretamente na composição dos preços da companhia.
Adiamentos
O Projeto de Lei é discutido no Plenário da Casa desde a semana anterior ao Carnaval. Atendendo a um pedido do vice-líder do governo no Senado, Carlos Viana (MDB-MG), com apoio de outros colegas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar a votação para depois do feriado. Ontem (9), o assunto foi novamente ao Plenário, quando houve novo adiamento.
Entretanto, com o anúncio da Petrobras de aumentar os preços do diesel e da gasolina em suas refinarias, Pacheco pediu empenho dos pares para deliberação do tema hoje, sem novas prorrogações.
