O juiz Sérgio Moro aparece na dianteira da lista de indicados pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) para ocupar a vaga deixada por Teori Zavascki no STF (Supremo Tribunal Federal). Conforme informações da Agência Brasil, a chamada lista tríplice — resultado da consulta a membros da magistratura brasileira — foi entregue nesta quarta-feira (1°) ao ministro Eliseu Padilha (Casa Civil).
Ainda com a sugestão dos juízes, entretanto, a cartada final depende do presidente Michel Temer (PMDB) — com a chancela do Senado Federal.
Dos 798 votos, Moro angariou o apoio de 319 colegas. Logo na sequência, com 318 votos aparece a indicação do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A terceira posição da lista foi ocupada pelo desembargador do Tribunal Regional Federal de São Paulo Fausto De Sanctis — 165 sufrágios.
A lista que deve chegar à mesa do presidente Temer foi elaborada em duas votações: uma entre 24 e 25 de janeiro e outra entre 26 e 31 do mesmo mês. No primeiro processo, os associados indicaram nomes de magistrados — entre juízes e desembargadores federais e ministros dos tribunais superiores. Com isso, chegou-se a 34 candidatos. Nova votação foi aberta, o que resultou na composição da lista tríplice.
Cartada final
Pela Constituição Federal, os critérios para a indicação de ministros do STF são que seja “cidadão com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada”. O nome deve ser indicado pelo presidente da República e precisa ser aprovado pela maioria absoluta do Senado.
Conforme recentes declarações do Planalto, a indicação do novo ministro para ocupar a vaga deixada pelo Teori Zavascki — morto em acidente aéreo em 19 de dezembro último — só ocorrerá após definição sobre a relatoria da Operação Lava Jano, o que está nas mãos da presidente da Corte, a ministra Carmen Lúcia.
