Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, pode voltar a ser réu no processo criminal que apura a tragédia de Brumadinho, que matou 272 pessoas em janeiro de 2019. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma, nesta terça-feira (16), o julgamento do recurso especial do Ministério Público Federal (MPF), que pede a reinclusão do executivo na ação por homicídio doloso duplamente qualificado e crimes ambientais.
O caso será analisado pela 6ª Turma do STJ, a partir das 14h, com transmissão ao vivo pelo YouTube do STJ. O julgamento havia sido iniciado em setembro de 2025, mas foi suspenso após pedido de vista (quando um envolvido pede mais tempo para analisar o processo) do ministro Rogério Schietti.
O Ministério Público tenta reverter a decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que, em março de 2024, concedeu habeas corpus e determinou o trancamento da ação penal contra Fábio Schvartsman.
Relator do recurso no Superior Tribunal de Justiça, o ministro Sebastião Reis votou a favor do pedido do MPF, ao considerar que o TRF6 extrapolou seus limites ao encerrar o processo. Segundo Reis, a decisão “usurpou a competência do juízo natural da causa”, uma vez que a denúncia apresenta, de forma detalhada, os fatos que resultaram nas mortes e nos danos ambientais causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho.
Na defesa do recurso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) destacou que a responsabilização de Schvartsman não decorre apenas do cargo ocupado, mas do risco assumido diante das condições da barragem. Segundo a subprocuradora-geral Ana Borges, havia previsibilidade da ruptura da estrutura, o que, na avaliação do MPF, caracteriza uma tragédia anunciada.
Representantes da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem de Brumadinho (AVABRUM) acompanham presencialmente a sessão em Brasília. A entidade afirma que a retomada do julgamento reacende a expectativa de responsabilização criminal.
“O posicionamento do relator mostra que temos razão e que há argumentos sólidos para que Fábio Schvartsman volte a ser réu”, afirmou a vice-presidente da associação, Maria Regina da Silva, que perdeu a filha no desastre.
