Enquanto parte da população brasileira se preocupa em ter renda para atravessar o período de crise provocado pelo avanço do novo coronavírus, criminosos se aproveitam para aplicar golpes pelas redes sociais. A isca da vez é o auxílio emergencial, de R$ 600 até R$ 1,2 mil, anunciado pelo Governo Federal para reduzir os efeitos da pandemia.
O projeto foi proposto pelo Governo Federal para assegurar que os mais necessitados e autônomos não enfrentem extrema dificuldade durante o período de isolamento social e intervenções no comércio e serviços não essenciais.
No início, o valor da ajuda de custo seria de R$ 200, no entanto, após discussão na Câmara dos Deputados o valor foi alterado. O projeto já foi aprovado na Casa Legislativa e no Senado. Agora, aguarda apenas a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ser implementado.
Nesta quarta (1º), Bolsonaro explicou que, de hoje para amanhã, o projeto que prevê o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa será sancionado.
Desde o anúncio da medida, uma corrente, que circula principalmente no WhatsApp, apresenta um link onde a pessoa supostamente pode se cadastrar no programa de auxílio ou consultar se tem direito ao benefício. No entanto, o link é fraudulento.
Ao clicar, a pessoa é direcionada para um página que pede dados pessoais como nome completo, CPF (Cadastro de Pessoa Física) e até dados bancários.
A Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania emitiu um comunicado em que alerta a população para o risco de cair em um golpe. “É falsa uma notícia que circula em grupos de WhastApp e em postagens de redes sociais sobre um site que estaria fazendo o cadastramento para ‘Auxílio Emergencial 2020’, no valor de R$ 1.200, do governo federal”, diz a secretaria.
O órgão explica ainda que a quitação do benefício ainda será definida. “A operacionalização dos pagamentos ainda está sendo definida. Assim que o projeto for aprovado e houver sanção presidencial, a tendência é que os repasses sejam feitos pela rede de atendimento da Caixa Econômica Federal, que inclui agências, lotéricas, instituições correspondentes e canais digitais”.
Quem também reforçou o pedido para que as pessoas tenham calma foi o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Em entrevista dada na última segunda (30), ele esclareceu que o modelo de pagamento será divulgado em breve e que o Governo tem monitorado as tentativas de golpes.
“Há várias iniciativas, inclusive denunciamos ao ministro Sergio Moro e à Polícia Federal, a criação de sites e números para obter os dados das pessoas. O objetivo disso é fraudar o sistema. Por favor, as pessoas tenham um pouco de calma, não deem seus dados para qualquer pessoa ou site que diga que por lá ele vai receber o benefício e não procurem o bancos oficiais nesse momento, porque o sistema ainda não está acionado, a lei não está sancionada”, afirmou.
Quem pode receber?
Pelas regras contidas no projeto de auxílio emergencial aprovado pelo Congresso, os trabalhadores deverão cumprir alguns critérios, em conjunto, para ter direito ao pagamento:
– ser maior de 18 anos de idade;
– não ter emprego formal;
– não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
– renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
– não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.
O que é preciso?
Ainda segundo o texto, o beneficiário deverá ainda cumprir uma dessas condições:
– exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
– ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
– ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou
– ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.
Com Agência Brasil
