Em meio a pandemia da Covid-19, o caixa do governo do Estado de Minas Gerais está quebrado. O governador Romeu Zema (Novo) já informou, mais de uma vez, que não sabe como a folha de pagamento será honrada em maio.
Em coletiva de imprensa, na manhã desta quarta-feira (29), o secretário de planejamento e gestão, Otto Levy, revelou que os vencimentos dos servidores dependem da aprovação de um projeto de lei que tramita em Brasília.
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O projeto prevê que a União repasse aos entes da federação o orçamento que está sendo perdido em decorrência da crise econômica. Com o comércio fechado, Minas deixa de receber o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).
Esse dinheiro é a principal fonte de renda do Estado, e, sem ele, fica quase impossível pagar os mais de 660 mil servidores ativos e inativos. “Nossa maior esperança está na aprovação, por parte do Congresso Nacional, da recomposição das perdas do ICMS”, afirmou Levy.
Empréstimo
Minas não tem a opção de, por exemplo, lançar mão de um empréstimo para quitar a folha de pagamento. Conforme o secretário, desde 2016, o Estado está classificado na categoria D. “Ou seja, na pior categoria de crédito dos estados. Portanto, não tem autorização para nenhum empréstimo”, lamentou Levy.
Otto informou ainda que o governo está acompanhando a arrecadação e um posicionamento final sobre a questão será informada no próximo mês.
Situação da Covid-19 em Minas
O mais novo boletim do Governo de Minas, divulgado nesta quarta-feira (29), mostra o avanço do coronavírus no Estado:
- 80 óbitos (aumento de 12,6% em relação ao último boletim)
- 95 óbitos em investigação (aumento de 7,9%)
- 1.758 casos confirmados (aumento de 6,6%)
O governador admitiu que houve um aumento no número de casos da enfermidade em Minas Gerais. Mesmo assim, ele considera que não há motivo para pânico.
“Apesar de ontem e antes de ontem termos um aumento no número de óbitos no Estado, a situação continua sobre controle, não estamos vendo nada de anormal em todos os dados. A utilização das UTIs, que é fator crítico, continua em 4%. Ou seja, se tivermos mineiros precisando ser atendidos, teremos leitos disponíveis”, disse Romeu Zema.
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Reforce a proteção contra o vírus
A SES-MG (Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais) orienta que a população tome algumas medidas de higiene respiratória para evitar a propagação da doença, são elas:
- Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
- Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
- Evitar contato próximo com pessoas doentes.
- Ficar em casa quando estiver doente.
- Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
- Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.
