O prefeito Álvaro Damião parece que é contra a mobilidade urbana de Belo Horizonte. Depois de pressionar a Câmara Municipal para vetar nosso Projeto de Lei da Tarifa Zero, que garantiria ônibus gratuito a toda a população, todos os dias da semana, agora ele tem travado uma verdadeira guerra contra a requalificação da Avenida Afonso Pena. E, como se não bastasse, na última semana, ele destruiu a parte da ciclovia que já estava pronta! Um tremendo desperdício de recursos públicos e desrespeito, não só com os ciclistas, mas com toda a população de Belo Horizonte. Como pode o prefeito achar normal jogar fora o nosso dinheiro desse jeito?
O projeto de requalificação da Avenida Afonso Pena, cujo contrato com a construtora foi assinado em 2023, prevê a implantação de ciclovia, faixas exclusivas para ônibus, recapeamento asfáltico, sinalização, mobiliário urbano, paisagismo e melhorias de acessibilidade no trecho entre a Praça da Bandeira e a rodoviária. Ou seja, é uma das principais obras de mobilidade urbana de Belo Horizonte para garantir o direito de pessoas idosas e com deficiência de se locomover livremente e em segurança pelo Centro da cidade.
Mesmo com o investimento de R$ 23 milhões, o que equivale 88,55% do valor total do contrato com a construtora, segundo dados do Painel de Transparência da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOBI) da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), a obra está incompleta e sem previsão de terminar. E, agora, depois desse papelão do prefeito, a situação fica ainda pior.
Além da falta de transparência sobre o uso do recurso, Damião ignora o processo democrático que decidiu pela obra, incluindo a validação da Justiça, que considerou que a obra está totalmente dentro da lei. A requalificação da Avenida Afonso Pena está prevista no Plano Diretor e no Plano de Mobilidade de Belo Horizonte, e foi aprovada pela Câmara Municipal. Os recursos necessários já foram disponibilizados. Ou seja, a tarefa da prefeitura é só executar o projeto e não quebrar o que já foi feito.
Qual Belo Horizonte nós queremos?
Mas o grande problema é que a prefeitura defende um modelo de cidade que favorece os carros, ao invés de pedestres e ciclistas, que pensa nas ruas como espaços construídos para os transportes individuais e não para os coletivos ou para as bicicletas. Nessa concepção, o problema do trânsito caótico é da ciclovia, e não do excesso de carros nas ruas ou da tarifa de ônibus que está nas alturas. Aliás, Belo Horizonte tem a segunda passagem mais cara do país. Para muitos trabalhadores, a moto é o meio de transporte muito mais barato. Para os que têm carro, não vale a pena esperar por ônibus que atrasam, que estão sempre lotados e que rodam em péssimas condições.
Essa é uma lógica cruel, excludente e racista, porque penaliza as pessoas que dependem de acessibilidade, as que são mais pobres e, principalmente, as mulheres negras da nossa cidade. Segundo o relatório da pesquisa “Nossos Corpos”, do Movimento Nossa BH, que tratou sobre mobilidade e segurança das mulheres em Belo Horizonte e na Região Metropolitana, são as mulheres que mais se deslocam a pé e que mais usam transporte público. Mais especificamente, as mulheres negras são maioria no transporte coletivo de Belo Horizonte: quase 58% de seus deslocamentos são realizados por ônibus.
Repensar a mobilidade na nossa cidade com foco nas mulheres, na acessibilidade de pessoas com deficiência, em quem anda a pé ou opta por usar a bicicleta como meio de transporte, é corrigir desigualdades históricas. A requalificação da Avenida Afonso Pena é, nessa perspectiva, uma das várias mudanças necessárias em Belo Horizonte para garantir o nosso direito de ir e vir com mais facilidade e segurança.
Por isso, Damião, deixe de vacilar! Nós exigimos que essa obra seja finalizada. Quase 90% do recurso já foi pago, o projeto é lei e a Justiça já autorizou. O que falta é executar. Acesse tapagoexecuta.org e assine a petição pela retomada imediata da obra.
