O Governo de Minas Gerais decretou estado de emergência nesta terça-feira (27) após a confirmação de um caso de gripe aviária (Influenza Aviária de Alta Patogenicidade – IAAP) em um pássaro ornamental, encontrado em um sítio no município de Mateus Leme, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Conforme o painel de Síndrome Respiratória e Nervosa das Aves, do Ministério da Agricultura, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a ave se trata de um cisne negro (Cygnus atratus).
O decreto, publicado na edição extra do Diário Oficial do Estado, tem validade de 180 dias. O Governo informou que a medida é necessária para que o estado realize todas as ações de prevenção, contenção e enfrentamento à doença, incluindo a eventual mobilização de recursos humanos, materiais, tecnológicos e financeiros.
“Todas as medidas de vigilância sanitária estão sendo rigorosamente adotadas para garantir que as aves destinadas ao consumo comercial não estejam contaminadas. Não há qualquer risco no consumo de carne de frango ou ovos, tampouco possibilidade de contágio por meio da alimentação. O risco está restrito às pessoas que mantêm contato direto com animais infectados”, explicou o governador em exercício, Matheus Simões.
Segundo a Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sepa), o primeiro caso foi registrado em Minas em 2023. Um pato de vida livre (Cairina Moschata) foi diagnosticado com Influenza Viária de Baixa Patogenicidade (H9N2), que costuma causar pouco ou nenhum sintoma clínico nas aves e não oferece qualquer risco para os seres humanos.
As medidas fazem parte do Plano de Contingência da IAAP, firmado entre União, Estados e setor produtivo, ainda em 2022, quando surgiu o primeiro foco da doença na América do Sul. Até o momento, não há qualquer comprometimento da produção avícola do estado.
A transmissão das aves para os humanos não é comum, mas pode ocorrer em pessoas expostas a uma grande carga viral ou que estejam com baixa imunidade. A Influenza Aviária não é transmitida pelos alimentos, desde que esses sejam bem cozidos.
Cadeia produtiva
A decisão do Estado surgiu após reunião emergencial entre Seapa e o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), ainda no dia 17 de maio. Minas Gerais ocupa a segunda posição no ranking nacional de produção de ovos e é o quinto maior produtor de galináceos do país.
“O governo de Minas, a Seapa e o IMA têm se mobilizado para conter a chegada da doença no estado, investindo em políticas de prevenção, rastreio e controle sanitários da Influenza Aviária, além de contato direto com o Ministério da Agricultura e Pecuária. Continuamente, o IMA promove estratégias de vigilância epidemiológica para as doenças avícolas de controle oficial: newcastle, salmonelose e micoplasmose“, garantiu o Governo.
Além das ações estabelecidas pelo Instituto, Minas Gerais também atua no Plano Nacional de Vigilância, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Consequências econômicas
No dia 16 de maio, China, Argentina e União Europeia suspenderam as importações da carne de frango brasileira. Inicialmente, a decisão tem prazo de 60 dias.
Apesar do foco regionalizado da gripe aviária, as restrições do país asiático e do bloco europeu abrangem todo o território nacional, devido às exigências nos acordos comerciais de ambos com o Brasil. No caso da Argentina, o Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar (Senasa) decidiu suspender preventivamente as importações de produtos e subprodutos brasileiros de origem avícola que dependem da comprovação de que o país está livre da gripe aviária de alta patogenicidade (IAAP).
A China é o maior comprador da carne de frango brasileira, com embarques de 562,2 mil toneladas em 2024, cerca de 10,8% do total. Já a União Europeia é o sétimo principal destino das exportações nacionais, com mais de 231,8 mil toneladas comercializadas no ano passado, que representou 4,49% do total. Os dados são da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).
