A Justiça manteve a condenação do Hospital São Paulo – Casa de Caridade Muriaé, na Zona da Mata Mineira, a indenizar em R$ 50 mil a filha de um paciente que morreu por erro médico da instituição. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a morte ocorreu pelo uso inadequado de soro.
Conforme o processo, em 2019, o idoso precisou tratar uma ferida no pé e ficou internado no hospital, recebendo soro constante. No entanto, o paciente tinha problemas renais crônicos, o que provocou uma retenção hídrica severa, congestionamento dos pulmões e derrame pleural.
Apesar do agravamento do quadro, o idoso continuou recebendo atendimento na enfermaria comum, contraindo pneumonia e morrendo após sofrer uma parada cardiorrespiratória.
Argumentos
No processo, a filha do idoso argumentou que a morte foi causada por negligência e falha de atendimento. Além disso, ela destacou omissão do hospital ao não transferir o pai para o Centro de Terapia Intensiva (CTI) para tratar a piora no estado de saúde. Sendo assim, a Justiça condenou o hospital em 1ª Instância.
No entanto, a instituição recorreu, contestando omissões do laudo da perícia e alegando que os profissionais agiram com conduta adequada. O hospital também argumentou que não haveria relação entre o atendimento e a morte do idoso, uma vez que ele sofria de doenças preexistentes, como diabetes e hipertensão.
Decisão
De acordo com o relator do recurso, o desembargador Roberto Ribeiro de Paiva Júnior, o laudo pericial é “claro e conclusivo” ao reconhecer a imprudência médica no caso após análise de prontuários, exames e evolução clínica.
Conforme o magistrado, independente de outras doenças, a falha no controle de líquidos foi o fator “determinante e evitável” para a morte do idoso. Sendo assim, segundo o desembargador, o hospital tem responsabilidade objetiva e deve responder por danos causados por falhas em serviços independentemente da comprovação de culpa individual dos profissionais.
O BHAZ entrou em contato com o Hospital São Paulo – Casa de Caridade Muriaé e aguarda retorno com um posicionamento.
