As mulheres argentinas agora poderão acrescentar ao tempo de contribuição da aposentadoria um ano para cada filho que tiverem, conforme decreto assinado na última segunda-feira (19) pelo pelo presidente do país, Alberto Fernández. Para cada filho adotado, serão contados dois anos de prestação de serviço.
Também terão direito a um ano adicional as mulheres que tenham filhos com algum tipo de deficiência. A medida visa beneficiar mães que atingiram os 60 anos e não completaram os 30 de contribuições previdenciárias.
De acordo com o Sistema Integrado de Pensões da Argentina, as mulheres entre 40 e 64 anos têm uma diferença de contribuição de 24% em comparação com os homens da mesma idade. No país, as mulheres podem se aposentar a partir dos 60 anos, enquanto os homens têm acesso ao beneficio previdenciário a partir dos 65.
‘Trabalho invisível’
O Instituto Nacional de Estatística da Argentina mostra que as mulheres realizam 76% das tarefas domésticas não remuneradas. Ao mesmo tempo, 89% delas dedicam 6,4 horas por dia a esses afazeres. Para o presidente Alberto Fernández, as tarefas domésticas são um “trabalho invisível”.
“O trabalho produtivo e reprodutivo representa um conjunto de ações que são igualmente necessárias para o desenvolvimento da vida cotidiana e a manutenção das sociedades, mas que, no entanto, não gozam do mesmo reconhecimento, de modo que as tarefas domésticas e o cuidado não remunerado são um trabalho que permanece invisível”, diz Fernández.
Como consequência, segundo ele, “as mulheres acumulam menos contribuições para a aposentadoria e mais filhos”.