Argentina reconhece cuidado materno como trabalho e inclui em cálculo de aposentadoria

mãe e bebê
Será acrescentado ao tempo de contribuição da aposentadoria um ano para cada filho que tiverem (FOTO ILUSTRATIVA: Unsplash)

As mulheres argentinas agora poderão acrescentar ao tempo de contribuição da aposentadoria um ano para cada filho que tiverem, conforme decreto assinado na última segunda-feira (19) pelo pelo presidente do país, Alberto Fernández. Para cada filho adotado, serão contados dois anos de prestação de serviço.

Também terão direito a um ano adicional as mulheres que tenham filhos com algum tipo de deficiência. A medida visa beneficiar mães que atingiram os 60 anos e não completaram os 30 de contribuições previdenciárias.

De acordo com o Sistema Integrado de Pensões da Argentina, as mulheres entre 40 e 64 anos têm uma diferença de contribuição de 24% em comparação com os homens da mesma idade. No país, as mulheres podem se aposentar a partir dos 60 anos, enquanto os homens têm acesso ao beneficio previdenciário a partir dos 65.

‘Trabalho invisível’

O Instituto Nacional de Estatística da Argentina mostra que as mulheres realizam 76% das tarefas domésticas não remuneradas. Ao mesmo tempo, 89% delas dedicam 6,4 horas por dia a esses afazeres. Para o presidente Alberto Fernández, as tarefas domésticas são um “trabalho invisível”.

“O trabalho produtivo e reprodutivo representa um conjunto de ações que são igualmente necessárias para o desenvolvimento da vida cotidiana e a manutenção das sociedades, mas que, no entanto, não gozam do mesmo reconhecimento, de modo que as tarefas domésticas e o cuidado não remunerado são um trabalho que permanece invisível”, diz Fernández.

Como consequência, segundo ele, “as mulheres acumulam menos contribuições para a aposentadoria e mais filhos”.

Edição: Giovanna Fávero
Larissa Reis[email protected]

Graduada em jornalismo pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e repórter do BHAZ desde 2021. Vencedora do 13° Prêmio Jovem Jornalista Fernando Pacheco Jordão, idealizado pelo Instituto Vladimir Herzog. Também participou de reportagem premiada pela CDL/BH em 2022.

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