A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou a condenação do médico Lucas Silva Ferreira Mattos por danos morais coletivos, sob a acusação de disseminar informações falsas sobre o câncer de mama nas redes sociais. A ação requer o pagamento de R$ 300 mil, além da exclusão das postagens na internet e da publicação de conteúdo informativo sobre a mamografia elaborado pelo Ministério da Saúde.
O médico teria afirmado, por meio das redes sociais, que a mamografia aumenta a incidência de câncer de mama. Lucas conta com 1,3 milhão de seguidores no Instagram e 22 mil no YouTube. Conforme AGU, a disseminação de desinformação sobre o tema pode desestimular mulheres a realizarem o exame preventivo, comprometendo as políticas públicas de combate à doença.
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“A declaração proferida tem o condão não apenas de gerar mais pânico nas pessoas interessadas no tema, mas também de promover descrédito sobre a eficácia de tratamento/exame adotado e recomendado pelas instituições/órgãos de medicina e saúde sobre o tema”, diz trecho da ação.
Para o órgão de Justiça, declarações falsas que desacreditam um dos exames essenciais para a detecção da doença violam não apenas o direito à saúde, mas também o direito à informação precisa e confiável.
O BHAZ entrou em contato com o advogado do médico, e aguarda retorno.
Condenação
Além do pagamento de R$ 300 mil de danos morais coletivos, a ação prevê que médico deverá publicar o conteúdo informativo em outubro, quando é realizada a campanha do “outubro rosa” de prevenção ao câncer de mama.
A ação foi movida em parceria com o Ministério da Saúde e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O objetivo é promover a integridade da informação em temas de saúde pública, combatendo a disseminação de fake news.
A atuação foi feita por meio da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), e foi apresentada à Justiça Federal de Minas Gerais.
Entenda
O médico Lucas Silva Ferreira Mattos entrou na mira do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM-SP) após responder uma seguidora em rede social afirmando que a mamografia aumenta os riscos de incidência do câncer de mama.
“Ficar fazendo mamografia? Uma mamografia gera uma radiação para a mama equivalente a 20 raios-X. Isso aumenta a incidência de câncer de mama, por excesso de mamografia”, disse o homem.
O Instituto Nacional do Câncer (Inca) disse que “se posiciona terminantemente contra as desinformações divulgadas em rede social acerca de câncer de mama” e que classifica os conteúdos como fake news.
“O câncer de mama é uma doença real e comprovada cientificamente, sendo um dos tipos de câncer mais comuns entre mulheres no Brasil e no mundo. Diagnósticos e tratamentos precoces são fundamentais para reduzir a mortalidade pela doença, assim como são de suma importância os exames de rastreamento, como a mamografia, e campanhas de conscientização como o Outubro Rosa”, destacou o órgão.
Além de ser registrado em São Paulo, o médico também é credenciado pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG).
Outros processos
Lucas já foi condenado a pagar R$ 8 mil em danos morais por humilhar e ameaçar o porteiro do condomínio onde ele mora no bairro Carmo, região Centro-Sul de Belo Horizonte.
Ele também responde a outras ações judiciais. Dentre elas, ao menos três são de pacientes que denunciam quebra de acordo por parte do médico. As mulheres relataram à Justiça que fecharam pacotes para consultas presenciais e virtuais com o especialistas, mas ele não teria realizado os atendimentos contratados. Os valores relatados nas ações variam de R$ 8 mil a quase R$ 12 mil.
As ações foram movidas entre junho e setembro deste ano. Em uma delas, o médico chegou a fechar um acordo para devolver os valores pagos pela cliente. Em outro processo, a paciente relatou que recebeu mensagens do médico afirmando que devolveria o dinheiro e que ele não fez o atendimento por estar passando por problemas pessoais.
