O Tribunal de Justiça proibiu a Anglogold Ashanti de acionar indevidamente as sirenes ou o sistema de alerta de rompimento de barragem em Santa Bárbara, região Central de Minas Gerais.
A decisão atendeu a um pedido de tutela provisória do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A ação foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Santa Bárbara e pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais da região metropolitana.
Segundo a ação quatro episódios de acionamentos indevidos das sirenes motivaram o pedido. O entendimento do MP é de que a simples automatização do sistema de alerta não exime o empreendedor de garantir o regular funcionamento para impedir falsos alarmes.
Na ação, os autores destacam que o acionamento indevido dos alarmes podem causar sérios problemas aos moradores locais, como distúrbios psicológicos, pânico, acidentes e lesões.
A decisão judicial que atendeu ao pedido do MP prevê multa de R$ 500 mil para cada acionamento irregular.
O que diz a AngloGold?
Procurada pelo BHAZ, a empresa afirmou que “respeita sempre as decisões da Justiça” e que não comenta detalhes de temas que tramitam no Judiciário. “A empresa também se mantém em diálogo aberto e transparente com os órgãos públicos e com as comunidades que abrigam suas operações”, diz trecho da nota (leia na íntegra abaixo).
Nota da AngloGold na íntegra
A AngloGold Ashanti respeita sempre as decisões da Justiça e, por governança, não comenta detalhes de temas que tramitam no Judiciário, buscando dentro dos parâmetros legais defender suas posições.
A empresa também se mantém em diálogo aberto e transparente com os órgãos públicos e com as comunidades que abrigam suas operações.
Reforça ainda que todas as suas barragens estão seguras e estáveis, com videomonitoramento 24h e inspeções constantes. A AngloGold Ashanti concluiu, no final de 2022, um importante marco com a implementação de 100% da disposição de rejeito a seco em todas as suas operações. Desde os episódios citados, a empresa também desenvolveu um forte plano de aprimoramentos e melhorias em seu sistema de alerta por sirenes e no centro de controle e monitoramento.
