A Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) anunciou, nesta terça-feira (23), que as contas de luz em Minas sofrerão um reajuste de 14,9 % a partir do próximo domingo (28). A medida faz parte de um processo de revisão tarifária da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que acontece de 5 em 5 anos.
O reajuste leva em consideração os investimentos feitos pela Cemig em sua área de concessão e cálculo dos custos operacionais eficientes, além do reajuste dos demais itens da tarifa como compra de energia, transmissão e encargos setoriais.
Segundo Giordano Bruno Matos, gerente de tarifas da companhia, os clientes mineiros tiveram os menores reajustes tarifários do Brasil nos últimos anos. Desde 2020, a companhia já devolveu cerca de R$ 5 bilhões aos seus clientes, o que fez com que não houvesse aumento da tarifa em 2020 e 2021, além de um valor menor em 2022.
“Isso foi possível porque, nos últimos quatro anos, a Cemig submeteu à Aneel proposta de antecipação da devolução para os seus consumidores dos recursos levantados judicialmente em função do trânsito em julgado da ação que questionou a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS-Pasep/COFINS das faturas de energia”, explica o gerente da companhia.
Para onde vai o dinheiro da conta de luz?
O anúncio da tarifa da companhia é sempre feito pela Aneel na terça-feira anterior ao dia 28 de maio, que é a data definida para o reajuste das tarifas da Cemig D, conforme determina o contrato. As tarifas de todas as distribuidoras brasileiras também são definidas pela agência.
A Cemig explica que, do valor cobrado na tarifa, apenas 26% ficam na companhia o e se destinam a remunerar o investimento, cobrir a depreciação dos ativos e outros custos. Os demais 74% são utilizados para cobrir encargos setoriais (19,3%), tributos pagos aos Governos Federal e Estadual (16,7%), energia comprada (28,8%), encargos de transmissão (8,7%) e receitas irrecuperáveis (0,4%).
Os impostos arrecadados na tarifa de energia, como taxa de iluminação pública, ICMS, PIS e Cofins são repassados integralmente para as prefeituras, Governo Estadual e Governo Federal.
