Da CMBH
Diante das estatísticas e denúncias que apontam o alto número de ocorrências de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em Minas e na capital, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor reunirá representantes do poder público e da sociedade civil nesta terça-feira (7).
Serão discutidas as políticas, os programas e projetos de prevenção e combate ao problema no âmbito do município. A audiência pública será às 9h, no Hall da Presidência, e é aberta à participação de qualquer cidadão interessado.
Levantamento do Disque 100 do Governo Federal, realizado há dois anos, apontou Minas Gerais como o segundo estado com maior número de denúncias desse tipo de ocorrência, perdendo apenas para São Paulo.
No Brasil, a violência sexual é a quarta violação mais frequente contra crianças e adolescentes de 0 a 17 anos, especialmente do sexo feminino. 31% das denúncias referem-se a vítimas de 12 a 14 anos; 20% a adolescentes entre 15 e 17 anos; e 5,8% a crianças entre 0 e 3 anos.
Segundo autoridades e especialistas ligados ao tema, apesar das ações e projetos voltados para a prevenção e combate a esse tipo de crime os números ainda são muito altos e devem ser combatidos pelo poder público e por toda a sociedade.
O objetivo é avaliar os programas e as políticas públicas que vêm sendo adotados em Belo Horizonte e buscar formas de aperfeiçoar e aumentar a efetividade dessas ações.
Maio Laranja
No próximo dia 18 e durante todo o mês, é celebrado em todo o país o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A campanha Maio Laranja é marcada por atividades de conscientização e mobilização em torno da prevenção e combate a essas violações dos direitos e da dignidade desse público, um dos mais vulneráveis da sociedade. A campanha foi incluída no calendário oficial de Belo Horizonte em abril de 2018, por meio da Lei 11.113/18, proposta no Legislativo e sancionada pelo Executivo em abril do ano passado.
Convidados
Para participar do debate, são aguardados os titulares das Secretarias Municipais de Educação, de Saúde, de Planejamento, Orçamento e Gestão, de Segurança e Prevenção, de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, de Cultura e de Esportes e Lazer; a coordenadora da 23ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Belo Horizonte; o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; integrantes do Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Minas Gerais (FEVCAMG); e do Conselho Tutelar.
A audiência poderá ser acompanhada por qualquer cidadão, presencialmente ou pelo Portal da Câmara.
