O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou 11 mineradoras por danos ambientais na Serra do Espinhaço, reconhecida pela Unesco como Reserva Mundial da Biosfera. As ações, movidas nessa quinta-feira (19), buscam responsabilizar empresas de extração de rochas ornamentais, como quartzito, por uma série de prejuízos ambientais e patrimoniais.
De acordo com o MPMG, as mineradoras praticaram atividades sem os devidos estudos e licenciamentos ambientais, resultando na supressão de vegetação nativa dos biomas Mata Atlântica e Cerrado, intervenções em áreas de proteção ambiental, contaminação de recursos hídricos e danos a espécies ameaçadas de extinção. Também foram registrados impactos ao uso do solo e destruição de cavidades naturais, como a caverna subterrânea Lapa do Caboclo, em Diamantina. A destruição da caverna, considerada irreversível, representa um dos casos mais graves mencionados nas ações.
As 11 ACPs apresentadas incluem pedidos de indenizações que totalizam R$ 82,6 milhões, valor destinado à reparação dos danos ambientais, morais coletivos e ao ressarcimento pelo enriquecimento ilícito obtido pelas mineradoras. As ações também visam medidas urgentes para recuperação das áreas degradadas e suspensão de atividades irregulares.
“A Serra do Espinhaço é classificada como Reserva da Biosfera devido à sua relevância geohídrica. Trata-se de um ecossistema frágil, essencial para a proteção de mananciais hídricos que abastecem importantes bacias hidrográficas, como as dos rios São Francisco, Jequitinhonha e Doce”, destacou a promotora de Justiça Luciana Teixeira Guimarães Christofaro. Ela reforçou a importância de preservar a biodiversidade e as singularidades da região, que possui espécies de flora e fauna ameaçadas de extinção.
A reportágem tentou contato com as empresas denunciadas, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
